Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1075 na delegacia de policia de sua residência, a fim de participar da audiência ou ainda, poderão, também, comparecer na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde também será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência. O co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 846 o que não ocorreu no caso. Assim, mantenho a audiência designada. Aguarde-se a realização do ato. Intime-se. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP) Processo 1003536-55.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - S.R.P.R. - Vistos. Fls. 23: atenda a parte autora. Após torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2894 DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral número 284/2020, que disciplinou a realização de audiências virtuais em razão das restrições do acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID19 e que o Provimento n. 2557/2020 dispensou a necessidade de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1224 Vistos. Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor apontado na inicial, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1243 de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado e réu) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1074 a suspensão da publicidade do protesto, e a citação da ré para que comprove a exigibilidade do título e sua causa. No caso dos autos, não se trata de ação consignatória mas de ação declaratória na qual a parte autora visa a declaração de existência ou não de situação jurídica da qual adveio a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1367 Providencie-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP) Processo 1001328-98.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 1504379-94.2020.8.26.0296) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - L.F.S. - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nos autos princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1423 Expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado(a). II-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-SE os autos; III-) Havendo assistência judiciária nos autos, fixo honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão; IV-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1204 processo, nos termos do ARTIGO 107, IV do Código Penal. É O RELATÓRIO. D E C I D O. A vítima NÃO OFERECEU QUEIXACRIME, com relação ao crime de injúria, dentro do prazo legal de 06(SEIS) MESES, operando-se dessa forma a DECADÊNCIA. Assim, reconheço a falta de requisito de procedibilidade da presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1467 da demora relaciona-se ao fato de os executados não estarem sendo encontrados, o que impossibilidade eventual satisfação do credor Assim, defiro o pedido de cautelar de arresto, que será efetivada mediante o sistema Sisbajud. Tendo em vista o recolhimento das custas necessárias, providencie-se o necess