Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2251 ADVOGADO : 139708/SP - Joao Batista Siqueira Franco Filho VARA: 4ª VARA PROCESSO : 0000632-38.2022.8.26.0363 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 671/2022 - Mogi-Mirim REQTE : Justiça Pública REQDA : DIANA LEITE REGOLIN VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500381-43.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5745 de celeridade e economia processual, servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP) Processo 1005258-83.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2684 Processo 1004047-46.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1. Interposta pela parte autora ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. apelação as fls. 148/172. 2. Intimese a parte recorrida para oferec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 128 SP) 2271226-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500383-13.2022.8.26.0363; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2363 00.394.494/0008-02, UG 200333, Gestão 00001, por meio de Guia de Recolhimento de Receita da União - GRU, no BANCO DO BRASIL, identificando-se o referido depósito, conforme os seguintes incisos I à IX, das NSCGJ. 7. Restando ionfrutífera a intimação, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 594 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Sérgio de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2930 com relação ao réu Matheus Henrique de Fino dos Santos que a ordem de trancamento de ação penal refere-se exclusivamente aos autos 1500021-11.2022.8.23.0363, e aos fatos narrados na denúncia destes autos. Por seus próprios fundamentos, a ordem não é extensível aos autos de nº 1500383-13.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2922 se a certidão de honorários. Considerando a natureza dos delitos que deram causa a expedição do mandado de prisão, utilizese o código “301”. Ademais, caso o entendimento do Convênio responsável pelo pagamento seja de código diverso, deverá a nobre Defensora informar o Juízo através de nova peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3291 - Vistos. 1. Os argumentos trazidos na defesa de fls. 113/115 não têm o condão de impedir o desencadeamento da segunda fase da persecução penal. Ausentes as hipóteses de aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. Não é o caso de revogação da prisão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2691 FAJARDO NOGUEIRA JACOT - j. 09.10.18). Portanto, defiro a inclusão das pessoas físicas indicadas às fls. 87/88. Providenciem a serventia suas citações nos exatos termos da decisão de fls. 31/32 após o recolhimento das taxas pertinentes. Intime-se. ADV: MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA (OAB 450366/SP) Proc