Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 PROCESSO :1500269-32.2020.8.26.0626 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2181977/2020 - Ilhabela AUTOR : J.P. INDICIADO : C.E.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 29/07/202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1028 1500924-82.2022.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500924-82.2022.8.26.0545; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 112 da audiência virtual. Observe-se que, em caso de testemunhas/vítima a serem ouvidas em Comarca diversa, expeça-se carta precatória, se o caso, informando ao Juízo deprecado que, caso existente sala de oitiva naquela Comarca, poderá ser intimada a testemunha para colheita de seu depoimento no dia e horár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 138 BARBOSA PORCIUNCULA - Fica o patrono intimado, dentro do prazo legal, a apresentar Alegações Finais. - ADV: CARLOS FRANCISCO ROCHITTE DIAS (OAB 178410/SP) Processo 1500392-03.2020.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JULIMAR LEITE DA SILVA - Fica o patrono intimado, dentro do prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 156 ocorridos no dia 28 / 09 / 2022, nas circunstâncias de tempo e lugar indicadas no boletim de ocorrência. No âmbito da ciência do flagrante, nos termos do disposto no art. 310 do CPP o custodiado passou por audiência de custódia, sendo entrevistado. Ministério Público opinou pela conversão do flagrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 220 sentença. 5. Apresentada contestação, abra-se vista ao Ministério Público e após conclusos para ulteriores deliberações. 6. Intime-se. - ADV: BRUNO RODRIGUES PAULINO (OAB 467619/SP) Processo 1002274-86.2022.8.26.0247 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Novos Ventos Administradora de Bens Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 141 Processo 1001238-09.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luzinete Cardoso Aguilar - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - 1. Intime-se o IMESC para fixe data para realização da perícia. Fixo prazo de 15 dias para resposta.. Via digitalmente assinada desta decisão servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 373 termos do artigo 1.225 do Código Civil Brasileiro são direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese; XI - a concessão de uso esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 131 deverá ser efetivado por meio de depósito em conta bancária (conta poupança em nome da genitora e representante do infante no banco Nubank, banco 0260, ag. 0001, conta 70072277-0, cpf 490.943.988-93 , até todo dia 05 de cada mês). 4.1 Oficie-se ao empregador da parte ré, se o caso, determinando que prom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 106 Processo 1001257-54.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, comprovando o recolhimento das custas para expedição da carta com a finalidade de promover a citação dos herdei