Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 271 REQDO : Julio Cesar da Silva VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500389-74.2022.8.26.0248 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3013999/2022 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PROPRIETÁRIO DA ADEGA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501188-54.2021.8.26.0248 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 221 sentenciado, fixo o regime fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade. Pelo mesmo motivo, deixo de substitui-la por restritivas de direito. Estando ele preso por ocasião desta sentença condenatória, e subsistindo os motivos que ensejaram a manutenção de sua custódia cautelar, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 198 Processo 0001601-15.2019.8.26.0248 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Yordann Soares Carvalho - Fica a d. Defesa intimada de que foi expedida a certidão de honorários. - ADV: ELAINE BRANDÃO FORNAZIERI (OAB 270473/SP) Processo 0008871-36.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 390 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0754/2022 Processo 0005989-29.2017.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel Pereira Araujo - Designo a audiência de instrução e julgamento para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 274 réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, requisitem-se os guardas arrolados na denúncia/defesa e intimem-se a(s) vítima(s), caso arrolada, bem como as testemunhas de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 218 Persecução Penal. Servirá o presente como mandado de intimação. Dê-se ciência às partes. - ADV: MARCELENE GONÇALVES FARIAS (OAB 322633/SP) Processo 1502550-91.2021.8.26.0248 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS ROGERIO BASILIO - Vistos. Nos termos do artigo 55 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 203 conforme certidão juntada a pág. 85. O Centro de Detenção Provisória de Hortolândia elaborou consulta a fim de saber se o sentenciado poderá ser posto em liberdade. Sendo este o relatório, considerando que o sentenciado foi absolvido nos autos pelo qual encontrava-se preso, não há óbice para o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 230 JONATHAN DOS SANTOS DE LIMA - Vistos. Recebo a defesa preliminar apresentada a fls. 86/89, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/06. As questões suscitadas pela defesa, inclusive a desclassificação, confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas após regular instrução. E, considerando qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 197 ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP) Processo 1500392-29.2022.8.26.0248 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - EDERSON ALEXANDRE LOPES Vistos. Cuida-se de denúncia apresentada pelo Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 202 da denúncia. Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395 das NSCGJ, se o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público e intimese a Defesa. Por fim, subsistindo os fundamentos da decisão de páginas 51/53, reafirmo a necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu. - ADV: MARIA APARECIDA FACCIOLI (OAB