11 resultados encontrados para 1500393-86.2021.8.26.0397 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 399 1500773-11.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500773-11.2021.8
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 755 1500390-45.2019.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500390-45.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2924 - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP) Processo 1500393-86.2021.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - CLAUDINEI VANNI - Recebo o recurso de apelação da defesa, com fulcro no art. 593 do CPP. Dê-se vista à defesa para apresentar
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 290 2018332-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2414 da pena cederá espaço, indevidamente, à providência de cunho nitidamente provisório e instrumental, subvertendo a natureza e finalidade do processo e de suas medidas cautelares. É bem verdade que a jurisprudência ora dominante no âmbito do STJ tem se orientado pela compatibilidade entre o regime divers
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 663 ALMEIDA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500081-04.2021.8.26.0400; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marco Antonio dos Santos; Paciente: Fabio Vinicius Jodas de Souza; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2888 Processo 0002125-26.2014.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE JOSÉ PETRARCHI - Banco do Brasil S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - Agravo de Instrumento nº2009946-98-2019.8.26.0000 Decisão: Acordam , em sessão permanente e virtual da 17ª Câmara de Direito
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2922 representado pelo Convênio OAB-DPE, caso em que fica isento da taxa judiciária. VI-) Não atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias, extraia-se a certidão para fins de inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Pro
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2976 defesa escrita e o réu. Faça constar que as testemunhas e vítima deverão comparecer em juízo sob pena de desobediência e condução coercitiva, além de sanção pecuniária sa cabível. O réu será intimado a comparecer sob pena de ser declarado revel. O oficial de justiça, no cumprimento do mandado, de
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2419 no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5. Int. - ADV: GUILHERME CONRADO ANTUNES CARDOSO (OAB 334555/SP) Processo 1001440-34.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigaç