Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2709 Processo 1001730-45.2019.8.26.0137 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Flavio Junio Barbosa dos Santos - Prefeitura Municipal de Cerquilho - - Lucas Gonçalves Pinto e outros - Vista à(s) parte(s) interessada(s) sobre fls. 181/192. - ADV: FRANCISCO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3173 de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Com a juntada das informações, abra-se vista ao Ministério Público para que, caso queira, oferte parecer (prazo de dez dias, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2988 Prestes de Camargo - - Maria Francisca Persone - Pedro Aurélio Persone - - Edi Benedita Catto Persone - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: CASSIANO TADEU BELOTO BALDO (OAB 205848/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), CRISTIANO BIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2977 providenciando-se, no mais, o necessário. Intime-se. - ADV: FLÁVIA RAQUEL MODOLO (OAB 461950/SP) Processo 1500266-90.2022.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE COSTA - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2914 Defensoria/OAB estendeu automaticamente para a requerida a indicação de fls. 310/311 que até então contemplava apenas o requerido Caio como beneficiário. Considerando que os requeridos Jennifer Mayara Santos da Silva Oliveira e Caio Henrique Moreira de Almeida disputam a guarda do filho nestes autos, o caso