Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2845 161631/SP) Processo 1002188-36.2017.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Conceição Vitoriano Silva - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Na forma do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica a parte apelada inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3064 e comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: MAURICIO CESAR SIMON (OAB 309162/SP) Processo 1500400-56.2019.8.26.0136 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CLAUDIO APARECIDO VIEIRA - Vistos. Tendo decorrido o prazo decadencial, sem que ocorresse nova manifestação da vítima (certidão de fls. 47), acolho requer