Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 TC : 3094549/2020 - S.CRUZ DA CONCEICAO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500398-54.2021.8.26.0318 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3094555/2020 - S.CRUZ DA CONCEICAO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOAO PAULO LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 446 Público do Estado de São Paulo 1501727-53.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1510 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: JULIANA PAMELA SOARES ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Regularize o subscritor da petição de fls. 169 sua representação processual, em dez dias. Após, intime-se a defesa do apelante a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 618 1500398-97.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Batatais; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500398-97.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1556 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0012306-47.2005.8.26.0318 CLASSE : CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL BO : 2903/2005 - Leme AUTOR : Justiça Pública RÉU : Adriano Aparecido Mafra ADVOGADO : 19999/SP - Vicente Angelo Bacciotti VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000081-62.2023.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2189 Processo 1003286-72.2021.8.26.0441 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - P.A.B. - Intime o Advogado Nomeado pela derradeira vez a apresentar contestação, dentro do prazo legal. Em caso de silêncio, comunique-se a OAB para os fins do artigo 34, XI do Estatuto Advocacia e a Ordem dos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1547 SANTOS - À defesa acerca da disponibilidade da certidão de honorários para fins de impressão, via e-saj. - ADV: JULIO TADEU ARRAIS SERODIO (OAB 109625/SP) Processo 0001185-07.2014.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JONATAS DOS SANTOS MITO Vistos. Transitada em julgado o V. Acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1430 SÉRGIO LUIZ - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2012 dando-se vista ao Ministério Público, procedendo-se ao depois, o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. Por fim, em não havendo fiança recolhida no feito, intime-se o(s) réu(s) a proceder(em) ao pagamento das custas processuais no importe de 100 UFESPs, a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1591 480 das N.S.C.G.J., intimem-se os do réus, preferencialmente por carta com AR, para que procedam o pagamento da multa imposta, através de depósito BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósi