Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 30/04/2021 PROCESSO :1500396-97.2021.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3017209/2021 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : EUGÊNIA NOVELI SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500397-82.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2196 e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denotam indícios de autoria e materialidade delitiva, confirmo o recebimento da denúncia e, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e CG 314/2020, DESIGNO AUDIÊNCIA de instrução, debates e julgamento, para o dia 29 de novembro de 2021, às 15:45 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1952 CARLOS LOPES (OAB 137463/SP) Processo 1001320-10.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jp - A Casa da Construção Ltda. - Epp - Parte: Creuza Pinheiro de Carvalho. Nº da CDA: 1339657926 - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP) Processo 1001423-75.2021.8.26.0346 - Procedimento C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2634 Processo 0102321-12.2004.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - SERGIO GIMENES - AROLDO MORCELI - Vistos. Autorizo o levantamento do valor depositado em conta judicial vinculado a estes autos (fls. 481), porque incontroverso. Expeça-se MLE em favor do exequente. Apos, intime-se o execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2361 peças fls. 01-15 e 34 (senha). - ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP) Processo 1000680-07.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.S. - B.M.S. Intimação do Dr Henrique Amaral de Souza, OAB/SP 251.598 de que a Certidão de honorários encontra-se disponível no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1935 ADV: CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), ROBSON MILANI (OAB 418425/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP) Processo 1001365-72.2021.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 36: o pedido deve ser instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1973 297146/SP) Processo 1500140-23.2022.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANESIO LOPES - 1- Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2098 RELAÇÃO Nº 0416/2022 Processo 0000330-36.2017.8.26.0346 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EDNEIA DA SILVA SANTANA - Desta forma, CONVERTO a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos termos do art. 181, da Lei de Execuções Penais, bem como art. 44, § 4º, do CP, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2018 Processo 0101381-76.2006.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Ensino Superior - AS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI - Vistos. 1. Diligencie a serventia por meio do sistema Infojud com o escopo de obterse informações sobre a existência de bens e direitos do(a) executado(a), relativas a