Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 355 Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003827-43.2020.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 674 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1297 Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP) - 8º Andar DESPACHO Nº 1500401-42.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apelante: Allan Aparecido S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 161 ANDRADE (OAB 416274/SP) Processo 1010405-35.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.A.G.C. - C.J.N. - Nos termos do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE desta data, suspendo a realização da audiência anteriormente designada. Anote-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 856 PROCESSO :1500137-88.2021.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2026065/2021 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : JOANA D ARC FERNANDES VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1674 aos Drs. Artur Eugenio Mathias e Ana Caroline Vasconcelos do Prado Araujo; Daniel Leon Bialski e Joao Batista Augusto Júnior; Rodrigo Richter Venturole e Marcio Roberto Hasson Sayeg para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 461 Artigo 806 do Código de Processo Penal”. Prazo de 10 dias, contados após o fim da suspensão do expediente forense, sob pena de extinção. Int. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP) Processo 1002318-56.2020.8.26.0286 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 598 Ciência ao MP. - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP) Processo 1500394-21.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - KATHELEN MARCELA GONCALVES MAXIMIANO - TAYNA GABRIELA VALERIO DE OLIVEIRA - Vistos, Diante da prorrogação da suspensão do expediente forense,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 823 MENEZES (OAB 327528/SP) Processo 1500155-46.2020.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FELIPE DA SILVA - Vistos. Em razão do Provimento CSM 2.545/2020, determinando a suspensão das audiências, REDESIGNO a audiência destes autos para o dia 22 de jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2436 Federal nº 11.343, de 2006, às penas de 06 (seis) anos de reclusão e pagamento de 600 (seiscentos) dias-multa. VU. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1500168-16.2019.8.26.0598 - Processo Digital. Petições p