TJSP 03/04/2020 - Pág. 823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
823
MENEZES (OAB 327528/SP)
Processo 1500155-46.2020.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUIS FELIPE DA SILVA - Vistos. Em razão do Provimento CSM 2.545/2020, determinando a suspensão das audiências,
REDESIGNO a audiência destes autos para o dia 22 de junho de 2020, às 14:15 horas. Dê-se baixa na pauta. Oficie-se
requisitando os policiais para a nova data, informando a desnecessidade de comparecimento na data ora cancelada. Requisitese a apresentação do réu para nova data, consignando ser desnecessária a apresentação na data cancelada. Dê-se ciência ao
Ministério Público e à Defesa. - ADV: MARIA CECÍLIA FERREIRA BOCCHINI (OAB 321133/SP)
Processo 1500203-05.2020.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - JOAO BRAZ FILHO e outros - SAÚDE PÚBLICA e outro - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo
a denúncia oferecida contra João Braz Filho, Hércules da Silva Cavalcante e Jennifer Caroline Raimundo.Há provas da
materialidade e indícios suficientes de autoria. Comunique-se e anote-se. As preliminares suscitadas pelas Defesas dizem
respeito ao mérito e não são aptas a acarretar a rejeição da denúncia. Necessário que se aguarde o final da instrução. Na
forma do art. 57, da Lei 11.343/06, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de maio de 2020, às 15:40
horas. Requisite-se/intime-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, comum com a defesa da ré Jennifer. A defesa
dos réus João Braz e Hércules não arrolou testemunhas. Citem-se os acusados João Braz e Hércules e requisitem-se suas
apresentações, consignando a imprescindibilidade das suas presenças pois serão interrogados. Cite-se e intime-se a ré Jennifer
acerca da audiência, consignando que a ausência acarretará revelia. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público à fl. 199,
item 2, com relação aos menores IMRDS e DHRC, oficiando-se à VIJ local. Ciência ao MP e às Defesas. - ADV: ISABELA
PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 1500203-05.2020.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - JOAO BRAZ FILHO e outros - SAÚDE PÚBLICA e outro - Vistos. Em razão do Provimento CSM 2.545/2020,
determinando a suspensão das audiências, REDESIGNO a audiência destes autos para o dia 24 de junho de 2020, às 14:00
horas. Dê-se baixa na pauta. Requisite-se/intime-se as testemunhas arroladas para a nova data. Não consta que tenham
sido intimadas. Requisite-se a apresentação do réus JOÃO e HÉRCULES para nova data, consignando ser desnecessária a
apresentação na data cancelada. Intime-se a acusada JENNIFER. No mais, cumpra-se integramente a decisão de fl. 208. Dê-se
ciência ao Ministério Público e às Defesas. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), GERCIEL GERSON DE
LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 1500243-84.2020.8.26.0286 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ISRAEL RIBEIRO VASCONCELO
FILHO - CIENCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020 AS 15:10 HS NO FORO
REGIONAL DO TATUAPÉ-SP - ADV: ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY (OAB 136601/SP)
Processo 1500247-24.2020.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.J.E.S. - - L.H.E.O. - Vistos. Em razão do Provimento CSM 2.545/2020, determinando a suspensão das audiências, REDESIGNO
a audiência destes autos para o dia 24 de junho de 2020, às 15:30 horas . Dê-se baixa na pauta. Recolha-se os mandados de
intimação e ofícios expedidos, substituindo-se por outros com a nova data. Requisite-se a apresentação dos réus para nova
data, consignando ser desnecessária a apresentação na data cancelada. Dê-se ciência ao Ministério Público e às Defesas. ADV: MARCOS JOSE DUARTE (OAB 129343/SP), MARIELZA TADEU TEDESCHI NOGUEIRA (OAB 122592/SP)
Processo 1500247-24.2020.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.J.E.S. - - L.H.E.O. - GILBERTO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO - Vistos, Nos termos da manifestação do Ministério Público,
que adoto como razão de decidir, HOMOLOGO o pedido de arquivamento dos autos relativamente ao averiguado GILBERTO
ANTONIO DO ESPÍRITO SANTO, com a ressalva do art. 18 do Código de Processo Penal. Comunique-se e arquivem-se os
autos em relação a ele. Após, aguarde-se a audiência designada à fl. 166. Int. - ADV: MARCOS JOSE DUARTE (OAB 129343/
SP), MARIELZA TADEU TEDESCHI NOGUEIRA (OAB 122592/SP)
Processo 1500401-42.2020.8.26.0286 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN
APARECIDO SANCHES RUFINO - Vistos, Ciente da manifestação do defensor nomeado. Aguarde-se a conclusão do inquérito
e a remessa dos autos principais. Int. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP)
Processo 1500697-25.2019.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - V.Y.C.A. - - L.S.O. - Vistos. Em razão do Comunicado CSM 13/03, determinando a suspensão das audiências
não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, REDESIGNO a audiência destes autos para o dia 17 de junho de 2020, às 14:30
horas . Dê-se baixa na pauta. Caso as testemunhas compareçam ao prédio do fórum, deverão ser orientadas a não ingressar
nas dependências e receber cópia deste despacho, servindo como intimação para todos os fins. Oficie-se requisitando os
policiais/guardas para a nova data, informando a desnecessidade de comparecimento na data ora cancelada. Requisite-se a
apresentação do réus VICTOR YURI e LUAN para nova data, consignando ser desnecessária a apresentação na data cancelada.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1501078-43.2018.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HELIER LIMA DA SILVA
- - ROBSON SANTOS SILVA - - JOAO FERREIRA DE ARAUJO - Vistos. Em razão do Comunicado CSM 13/03, determinando
a suspensão das audiências não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, REDESIGNO a audiência destes autos para o dia 08
de junho de 2020, às 13:30 horas . Dê-se baixa na pauta. Caso as testemunhas compareçam ao prédio do fórum, deverão ser
orientadas a não ingressar nas dependências e receber cópia deste despacho, servindo como intimação para todos os fins.
Oficie-se requisitando o guarda NATALIO para a nova data, informando a desnecessidade de comparecimento na data ora
cancelada. Requisite-se a apresentação do réu HELIER para nova data, consignando ser desnecessária a apresentação na data
cancelada. Robson fica intimando na pessoa de seu defensor constituído. Expeça-se edital de intimação de JOÃO FERREIRA.
Dê-se ciência ao Ministério Público e às Defesas. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), JOSÉ MARIA DE
OLIVEIRA (OAB 262670/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS
(OAB 313011/SP), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
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