Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1889 BRANCA/SP, POR DETERMINAÇÃO VERBAL DO EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE MOCOCA/SP FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA O DIA 09/02/2022, ÀS 13H00MIN, POR VIDEOCONFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A PRISÃO EM FLAGRANTE DO ACUSADO. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/ SP) Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 333 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510691-69.2019.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CARLOS DANIEL FIGUEIREDO; Advogado: Alicio Mascarenhas de Souza (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1389 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500392-13.2020.8.26.0470; Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2075 Processo 1003491-53.2021.8.26.0360 - Monitória - Compra e Venda - Irmãos Diogo Comércio de Hortifruti Ltda - J Franzoni & Filhos Ltda - Vistos. Nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, CONCEDO à parte autora o prazo de 15 dias para se manifestar sobre o documento de fls. 177/178. Após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2999 Nº 1500404-83.2020.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: Jose dos Reis de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2365 incidente. É o relatório. Decido. O Juízo entendeu que havia a possibilidade de restituição do veículo apreendido, eis que ele não mais interessava ao processo criminal, a teor do art. 118 e seguintes do Código de Processo Penal. No entanto, eventual indenização à requerente em razão de realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1877 competência para análise do feito e determino a sua remessa ao cartório do distribuidor para redistribuição a uma das Varas Cíveis da Comarca. Int. - ADV: DIEGO ANTONIO APARECIDO DE MELO (OAB 399153/SP) Processo 1000755-96.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cadeira de rodas /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2357 para apresentação de contrarrazões de recurso no prazo de oito dias. Processe-se, voltando os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: JORGE LUIS FARES HONORATO ZANETTI (OAB 233743/SP) Processo 1500242-71.2020.8.26.0360 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - CARMO DA COSTA LIMA - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3081 29/11/1994, natural de Mococa - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Serra Azul - Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 28,7 - CEP 14230-000, Serra Azul - SP, 16 39829212. Endereço: RUA FORTUNATO NEGRI, 170, JARDIM ALVORADA, RUA FORTUNATO NEGRI, CEP 13732-529, Mococa - SP, como incurso no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2015 Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 54250025, CPF 142.833.087-90, pai ALCIDES VITOR FILHO, mãe MARIA APARECIDA SOUZA VITOR, Nascido/Nascida em 20/12/1991, de cor Pardo, natural de Barra Mansa - RJ, com endereço à RUA JUAREZ QUINTINO PEREIRA, 200, CASA, SANTA CLARA, RUA JUAREZ QUINTINO PEREIRA, Mococa - SP.