Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2331 que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, em relação às partes acordantes, e, após, feitas as devidas comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2281 Processo 1003512-41.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Valdemar Rodrigues Pereira - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 85/101, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3407 atualizado monetariamente segundo o IPCA-E desde a data fixada na sentença, e os juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, observando, em qualquer caso, o que foi decidido pelo STF quanto à R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2287 LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP) Processo 1001978-96.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Debora Emiliane de Oliveira - 1. Fls. 41/43: Ciência à requerente. 2. Aguarde-se eventual execução de sentença pelo prazo de 90 (noventa) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 244 Nº 3000006-18.2022.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Carlos Reni Costa - Agravado: Ediom Castro - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Assim, fica a parte r