Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 AUTOR : J.P. INFRATOR : M.N.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500405-34.2021.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2073758/2021 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.D.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000866-80.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1752 poderá acarretar em expedição de mandado de prisão. - ADV: MICHELE GOMES DIAS CARAMEL (OAB 237239/SP) Processo 1006124-54.2021.8.26.0322 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - T.C.A. - - M.M.N. e outro - Fica a D. Defensora ciente de que foi nomeada nos autos, devendo apresentar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1577 (OAB 378612/SP) Processo 1000618-63.2022.8.26.0322 - Providência - Seção Cível - V.G.S.N. - Vistos. Fls. 83: Defiro, ante a concordância dos requerentes e considerando que a Diretoria de Ensino de Lins, assim como a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, são órgãos públicos, desprovidos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3937 inciso V, do artigo 386, do Código de Processo Penal. Isento de custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão dos honorários de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, e, com as comunicações e cautelas de praxe, arquive-se. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se. Lins, 16 de dezembro de 2022. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1716 protetivas concedidas em favor da vítima referentes ao presente feito. Ademais, defiro a solicitação do Ministério Público. À Serventia para que providencie desmembramento dos autos com cópias de fls. 01/23, 63/72, para nova distribuição em relação ao crime de embriaguez ao volante. Transitada esta em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1875 (OAB 192240/SP) Processo 1500070-54.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - Renato Barboza Martins - 4. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para condenar RENATO BARBOZA MARTINS, a 5 meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2037 da ação, pois a solução do processo deve observar o princípio do melhor interesse do menor”, e ante a informação de que os requerentes e a criança mudaram-se para o município de Jaú-SP, DEFIRO a manifestação do Ministério Público, e determino a redistribuição da presente ação à respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1375 ADV: MONIQUE PIERRE NISHIOKA (OAB 444207/SP) Processo 1500197-50.2021.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Luiz Dutra - Em reiteração as publicações de 26/04/2021; 29/05/2021, “Fica a defesa intimada a apresentar Defesa Previa, com Urgência.” - ADV: NI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1873 e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência. Caso haja impossibilidade técnica para realizar a