TJSP 06/05/2022 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1716
protetivas concedidas em favor da vítima referentes ao presente feito. Ademais, defiro a solicitação do Ministério Público. À
Serventia para que providencie desmembramento dos autos com cópias de fls. 01/23, 63/72, para nova distribuição em relação
ao crime de embriaguez ao volante. Transitada esta em julgado, ao arquivo, com as anotações, comunicações e cautelas de
estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CLEVERSON IVAN NOGUEIRA (OAB 149979/SP)
Processo 1500411-41.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAFAEL GRACIANO DOS
SANTOS - 1) Considerando que esta Magistrada está assumindo a 1ª Vara de Promissão, sendo designada para cumular a 2ª
Vara Criminal de Lins, necessária a redesignação da audiência para o dia 15/09/2021 às 14:00 horas, para melhor adequação
da pauta, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 2) Determino requisição
da(s) testemunha(s) PM Bruno Henrique Gomes da Silva e PM Jorge Figueira, para participarem da teleaudiência. Providencie
a serventia a requisição das testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado no corpo do e-mail
o link para participar(em) da audiência, devendo constar que, caso seja necessário o envio do link por e-mail, deverá ser
informado nos autos com o respectivo endereço de e-mail. 3) Desnecessária a intimação da vítima MARIA DA GLORIA DE
OLIVEIRA, uma vez que foi ouvida às fls. 140. 4) INTIME-SE o(s) réu(s) RAFAEL GRACIANO DOS SANTOS, para participar(em)
da teleaudiência, oportunidade em que será(ão) interrogado(s), devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se o réu tem
condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência,
bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link . Caso haja
impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM. 5) Fica
a defesa cientificada de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião
das alegações finais. 6) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link
abaixo ou qrcode. 7) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: LUIZ
ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP)
Processo 1501042-53.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - EDEVILSO WAGNER
REBELATO - 1) Considerando que esta Magistrada está assumindo a 1ª Vara de Promissão, sendo designada para cumular a 2ª
Vara Criminal de Lins, necessária a redesignação da audiência para o dia 15/09/2022 às 14:40 horas, para melhor adequação
da pauta, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 2) Determino a intimação
e eventual requisição, se necessário, da(s) testemunha(s) Dulce Campaner e Luis Carlos Ildefonso, para participarem da
teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condições (computador, notebook ou
celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha
não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha/vítima
deseja depor na ausência do réu. Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar o reú
para comparecer presencialmente ao FÓRUM. 3) Desnecessário a intimação da testemunha de defesa Creuza Magalhães,
uma vez que será ouvida por declaração escrita (fls. 233). 4) INTIME-SE o(s) réu(s) EDEVILSO WAGNER REBELATO, para
participar(em) da teleaudiência, oportunidade em que será(ão) interrogado(s), devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se
o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência,
bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link . Caso haja
impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar o reú para comparecer presencialmente ao FÓRUM.
5) Fica a defesa cientificada de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por
ocasião das alegações finais. 6) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através
do link abaixo ou qrcode. 7) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. ADV: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 76208/SP)
Processo 1501444-37.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ERICK RIBEIRO
COSTA JUNIOR - 1) Considerando que esta Magistrada está assumindo a 1ª Vara de Promissão, sendo designada para cumular
a 2ª Vara Criminal de Lins, necessária a redesignação da audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 16/09/2022 às
15:00 horas, para melhor adequação da pauta, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft
Teams. 2) Determino a intimação da(s) vítima(s) FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ, bem como a intimação e eventual requisição,
se necessário, da(s) testemunha(s) Pol.Civil: Andressa Amado dos Santos, PM Gerson Máximo da Silva, PM. Ailton Marcolino
de Carvalho da Silva, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a testemunha/vítima
tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência,
bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do
link e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do réu. Providencie a serventia a requisição das
testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado no corpo do e-mail o link para participar(em)
da audiência, devendo constar que, caso seja necessário o envio do link por e-mail, deverá ser informado nos autos com o
respectivo endereço de e-mail. 3) INTIME-SE a TESTEMUNHA PROTEGIDA(PROV 32/00, para comparecer presencialmente ao
fórum, para realização da audiência. 4) INTIMEM-SE o(s) réu(s) Wellinton Barbosa da Silva e ERICK RIBEIRO COSTA JUNIOR,
para participar(em) da teleaudiência, oportunidade em que será(ão) interrogado(s), devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça
certificar se o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de
teleaudiência, bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link .
Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM.
5) Fica a defesa cientificada de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por
ocasião das alegações finais. 6) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através
do link abaixo ou qrcode. 7) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP)
Processo 1501776-96.2022.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Amanda de
Oliveira Lima Francisco - Tendo em vista certidão de fls. 79, bem como manifestação da ré Amanda de Oliveira Lima Francisco,
de que deseja a atuação da Defensoria Público, providencie a serventia, nomeação de defensor dativo através do sistema
informatizado. Com a nomeação, intimem-se o(a) advogado(a) para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. - ADV:
GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP)
Processo 1501879-40.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel Eurípedes da Silva - Fls. 128:
Fica a defesa do réu Gabriel intimado de sua nomeação nos autos. - ADV: LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA
(OAB 368883/SP)
Processo 1502036-13.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO GUOLLO Intime-se a vítima no endereço informado pelo Ministério Público fls 110. - ADV: DANIEL ALVES BEZERRA (OAB 398994/SP)
Processo 1502374-21.2020.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Calúnia - D.F.T.C. - K.M.T. - Intime-se, pela derradeira
vez, a defesa da querelante Karina Mieko Tatiama, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: ARIOVALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º