Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 372 CRISTIANO BATISTA DA SILVA; Advogado: Carlos Alberto Pedrini Camargo (OAB: 166971/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1512702-79.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 838 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500409-15.2022.8.26.0006; Ameaça; Apelante: Clayton Aversa de Oliveira; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2192 falta de ferramenta tecnológica, participar virtualmente, deverá comparecer no prédio do fórum para participar do ato. Informase que a audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams e não há necessidade de instalação dela no dispositivo que será usado para participação, que inclusive p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1628 no prazo de quinze dias, conforme preconiza o artigo 915, do CPC/15. Certificar o recebimento destes embargos nos autos da execução, pois, o feito tramitará em autos apartados, nos moldes do artigo 914, parágrafo primeiro, do CPC/15. Intimem-se. ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP) Processo 10012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1535 as duas últimas declarações entregues ao Imposto de Renda, sob pena de indeferimento definitivo dos benefícios da Justiça Gratuita. Poderá, no prazo concedido, promover ao recolhimento da taxa judiciária, diligências do meirinho, ou, taxa postal. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2128 Processo 1500135-36.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Carlos Alberto Fernandes - Vistos. Intime-se o sentenciado para comprovar o pagamento da pena alternativa de prestação pecuniária, de um salario mínimo, mediante depósito judicial na conta bancária n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2103 réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no artigo 701, embargos à ação monitória, ficando isento do pagamento de custas processuais, se cumprir o mandado no prazo. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP) Processo 1001278-78.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1496 Processo 1001876-37.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Lúcio Ribeiro - Vistos. Remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1720 saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0000695-91.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Casamento - D.S.F. - L.C.F.J. - Nesta data recebi estes autos em cartório, vindos do Eg. Tribunal, os quais foram digitalizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1476 Dalaneze Ltda - Embrasil Impressora Eireli - - Invista Crédito e Investimentos S/A - Vistos. A restituição de valores recolhidos indevidamente deve ser providenciada pela parte, conforme orientação disponível no site do TJSP. https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Expeça-se a