Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1597 PROCESSO :7000336-80.2014.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 253/2013 - Matao EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Leonardo Sena da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001692-40.2019.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2094683/2018 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1909 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2021 Processo 0000068-53.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - MARCELO BARIONI - Vistos. Fls. 334/338. Tendo em vista a presente data, resta prejudicada a análise do requerimento formulado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2026 se o caso, os benefícios da justiça gratuita. Decreto, após o trânsito em julgado, nos termos da Lei nº 11.343/06, o perdimento dos bens e valores apreendidos. Após o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações de estilo, bem como se oficie à Justiça Eleitoral para os fins do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1815 ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP) Processo 0004276-23.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004276) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Orlando Chiquitelli Filho - Prefeitura Municipal de Matão e outro - Intime-se a parte requerente para que, em cinco dias, dê regular anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3407 dias, a contar da data do atestado médico de fls. 80, certificando-se nestes autos. Com o decurso do prazo, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP) Processo 0002426-89.2015.8.26.0347 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Crian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2071 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2021 Processo 1001209-81.2021.8.26.0347 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Agnaldo Navarro de Sousa - Juiz de Direito: Dr. Ricardo Domingos Rinhel Vistos. O beneficiado Agnaldo Nava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2087 justiça gratuita aos réus, beneficiários da assistência judiciária gratuita, fato que presumem suas hipossuficiências econômicas. Anote-se e atualize-se o SAJ selecionando a tarja respectiva. 6. Requisitem-se eventuais laudos periciais e certidões faltantes. Int.. - ADV: LARA ZULIANI REIS GALVÃO DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3272 Processo 1500106-21.2022.8.26.0258 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Real - R.K.R. - N.K. - Vistos. Trata-se de pedido visando à aplicação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/20116, formulado pela ofendida MICHELLE GOMES em face de RENATO KARAKHAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1959 de videoconferência. Inexistindo nos autos telefone de contato do(a) acusado(a) e/ou testemunha, intime-se por intermédio de Oficial de Justiça, expedindo-se mandado ou precatória, conforme o caso, fazendo-se parte integrante o QRCode de acesso à audiência, devendo ainda indagar se a pessoa possui condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2654 atos processuais pelo(a) acusado(a) e defensor(a), na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal. Para o caso do(a) acusado(a) encontrar-se preso(a), consigno que o(a) defensor(a), preferencialmente, deverá entrar em contato com o estabelecimento prisional por