Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3420 que o investigado João Luiz de Lima aceitou a proposta para pagamento da importância de 1 (um) salário mínimo, apresentada pelo Ministério Público, e diante da concordância deste com o parcelamento pleiteado, homologo a transação penal e, com fundamento no artigo 76, § 4º da Lei 9.099/95, aplico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2289 logo após a nomeação (Provimento nº1492/2008 do CSM). 4) Cota Ministerial de p. 66, item “2”: A folha de Antecedentes (F.A.) e as certidões de distribuições criminais do acusado encontram-se juntadas às p. 28/34. Intime-se. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3420 que o investigado João Luiz de Lima aceitou a proposta para pagamento da importância de 1 (um) salário mínimo, apresentada pelo Ministério Público, e diante da concordância deste com o parcelamento pleiteado, homologo a transação penal e, com fundamento no artigo 76, § 4º da Lei 9.099/95, aplico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2628 Processo 0003513-85.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003513) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Troleis da Silva Fioravanti - - Rafael Izildo Fioravanti - - Larissa Fioravanti - - Edson Jose Fioravanti - Edson Antonio Fioravanti - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - *Fica a parte interessada, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2939 para desarquivamento do processo, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019(DJE (de 12/2/2019, p. 3). - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO SANTARELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2939 para desarquivamento do processo, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019(DJE (de 12/2/2019, p. 3). - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO SANTARELLI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 449 PROCESSO Nº 0018583-96.1999.8.26.0348 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉVIEIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 0018583-96.1999.8.26.0348, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Jui

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 449 PROCESSO Nº 0018583-96.1999.8.26.0348 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉVIEIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 0018583-96.1999.8.26.0348, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2690 nº32.897.641-6, CPF nº307.668.298-98, proceder junto à CLEAR CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS S/A (CNPJ nº02.332.886/0011-78) ao resgate dos valores das ações em nome de NELSON SADALA DE TAVAES, falecido, que deverá ser transferido para conta bancária em nome da requerente junto ao Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2386 se pesquisa para averiguar a possibilidade de o acusado estar novamente preso, tornando os autos conclusos, se o caso. Int. - ADV: NAZIRA GHARIB FINATI (OAB 292059/SP) Processo 1500343-60.2022.8.26.0612 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Igor Vinícius da Silva - Vistos. 1