Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2194 contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil em vigor, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP) Processo 1001988-44.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1557 SP) Processo 1500061-46.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.A.X.R. - Vistos. Defiro o pedido deduzido a fls. 177/179, que contou inclusive com a concordância do Ministério Público. Assim, redesigno a audiência marcada a fls. 151/153, para o dia 21 de junho de 2021, às 13:30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2024 RÉU HAILTON 2.1 Atualize-se o sistema SAJ com as informações referentes ao resultado do recurso interposto (Acórdão absolutório, fls. 343/351). 2.2 Proceda-se as anotações e comunicações de praxe, inclusive ao Cartório Eleitoral e IIRGD. 2.3 Considerando a absolvição do réu, deixo de determinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2008 Processo 1500413-04.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.B.S. - Com razão a cota ministerial. Solicite-se o que de direito junto ao juízo da execução. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 391/392, arquivando-se os autos. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1863 1- Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1953 Eleitoral; 1.4 Expeça-se ofício de aditamento à guia de recolhimento provisória expedida às fls. 826/827. 2 Custas Judiciais: Considerando a precária situação econômica do sentenciado, concedo a ele os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3- Pena de multa: Elabore-se o cálculo da pena de multa i