17 resultados encontrados para 1500413-04.2021.8.26.0583 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCIANO DA SILVA JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500442-86.2021.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3024570/2021 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CELIO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 740 Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Advogado: Andre Ramos Frederico (OAB: 360092/SP); Advogado: Antonio Milad Labaki Neto (OAB: 286921/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1026721-94.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 26/01/2022 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1421 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500407-17.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal;
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2076 Processo 1500293-58.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.A.D. - Por meio do Comunicado CG nº 2063/2021 a Corregedoria Geral da Justiça determinou o cumprimento do item a da ordem exarada nos autos do HC nº 165.704-DF, de relatoria do E. Ministro Gilmar Mendes, no condizen
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2333 Processo 1500413-04.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.B.S. - RECEBO o recurso apresentado pelo réu em seus regulares efeitos. Intime-se a defesa do réu para, no prazo legal, apresentar as razões de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 151 2097961-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500362-90.2021.8.26.0583; Assunto:
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1526 dias. Anoto que o prazo acima referido para revisão periódica da segregação cautelar não é peremptório, conforme decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal (STF, HC 184.137, Rel. Min. Edson Fachin, decisão monocrática de 08.05.2020; STJ, HC 584.992, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, decisão m
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2176 a publicação desta decisão, intimadas as partes para fins do art. 222 do Código de Processo Penal, cabendo ao defensor o acompanhamento do trâmite processual da carta precatória perante o Juízo deprecado, a fim de tomar conhecimento da data da audiência. 3.3- Quando do encaminhamento de ofício requi
TJSP 03/03/2022 - Pág. 2538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2538 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Ricardo Fernandes Bergamim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento ao apelo defensivo interposto por RICARDO FERNANDES BERGAMIM, reconhecendo a ocorrên
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2175 (OAB 390993/SP), WILLIANS DE LIMA PARRON JUNIOR (OAB 438096/SP), MARCELO BITENCOURT SANDRE (OAB 338039/ SP), LUANE APARECIDA SERRA DA SILVA (OAB 364538/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/ SP), CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 1500529-10.2021.8