Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3872 Processo 1500591-77.2020.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - MARCO ANTONIO DA SILVA Vistos. 1. Ante a presença dos requisitos de admissibilidade recursal, recebo o recurso de Apelação interposto pela defesa, com as razões inclusas (fls. 139/145). 2. Abra-se vista ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4306 ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP) Processo 1002395-74.2019.8.26.0456 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4187 À Saúde Suplementar S/s Ltda - Fls. 81/87: Juntada de Impugnação ao cumprimento de Sentença. Intimado o Exequente/ Impugnado para manifestação, prazo de 15 dias. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), RENATO TINTI HERBELLA (OAB 358477/SP), LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 599 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2220822-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4884 INSS para apresentar conta de liquidação. 2. Eventual descumprimento do ajuste, seja pela não implantação do benefício e/ ou implantação em desacordo com o julgado, seja por não pagamento dos atrasados e/ou discordância quanto aos valores apresentados, deve ser objeto do devido cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3200 o recurso interposto pelo réu (fl. 265). Intime-se a defesa para que apresente as razões recursais, no prazo legal. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. 3. Na sequência, remetam-se os autos à Instância Superior, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: SILVANA PERES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8195 ADV: BRUNO DOS SANTOS SOBRAL (OAB 400875/SP) Processo 1000786-27.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Cristiano Cesar Ferreira - Euzebio Vieira de Araujo Netto - Vistos. Esta magistrada foi convocada para a cerimônia de vitaliciamento a ser reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4008 Processo 1001578-39.2021.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.M.C.F. - - M.C.C. - Fls. 24/26: Juntada de Ofício do INSS, com informações acerca de atividades laborativas do Executado. Intimados os Exequentes para manifestatção. - ADV: DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 520 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2236935-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3379 caput, do Código de Processo Civil), encaminhando-lhes o link para acesso à sala virtual. 3.3. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de in