Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 488 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2225400-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3649 requerimento deverá ser feito dentro do decêndio concedido para o pagamento da multa. No mesmo ato proceda o(a) oficial(a) de justiça a indagação ao réu quanto a sua capacidade para quitação da multa, procedendo, quando possível, à constatação de bens passíveis de futura penhora, bem como, relatan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4002 Processo 1000200-82.2020.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Juliana Cristina Alves Peixoto - Fls. 82/83: defiro. Expeça-se certidão de honorários ao dativo (fls. 54), nos termos do convênio OAB/DPE. Após, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3017 Processo 1001891-68.2019.8.26.0456 - Interdição - Nomeação - E.P.S. - J.M.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e, em consequência, DECRETO a INTERDIÇÃO do(a) requerido(a) Jose Marcos da Silva, qualificado(a) nos autos, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4235 Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para que apresente(m) a contestação desde já, no prazo de 15 dias úteis, bem como para que manifeste(m) interesse na designação de eventual ulterior audiência de tentativa de conciliação, caso em que deverá informar os endereços de e-mail da parte e seu respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3933 RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1001871-77.2019.8.26.0456 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0015050-03.2008.8.26.0482 - 2ª Vara Cível) - Carthi Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 38: Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. No silêncio, devolva-se ao juízo deprecante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3996 na tabela do convênio DPE/OAB para ações desta natureza. Expeça-se certidão. Publique-se e intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. Dispensa-se o registro, na forma do art. 72, § 6º, da NSCGJ. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS (OAB 286373/ SP) Processo 1002583-67.2019.8.26.0456 - Procedimento Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1805 ordem pública, à instrução criminal, e/ou à aplicação da Lei Penal. Postulou pela observância ao princípio da proporcionalidade, considerando-se eventual diminuição da pena prevista no artigo 33, §4º, da lei 11.343/2006 a ser aplicada e as circunstâncias do caso concreto, sustentando que a segregação cautelar não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4852 pelo réu (artigo 335, III do CPC). Não sendo contestada a ação o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). As partes na audiência devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334 §§ 8º e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1900 acima, das quais deverá ser intimado. Oficie-se ao juízo de origem para que, com urgência, dê cumprimento à presente decisão. Requisitem-se informações pormenorizadas à autoridade coatora, especialmente sobre o andamento do feito, pois apesar da não obrigatoriedade da diligência, reputo necessária para melhor anális