Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3060 DIAS BOMFIM (OAB 255372/SP), ANGELA MARIA RIBEIRO DE MELO (OAB 289639/SP), GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 18/05/2021 PROCESSO :1001815-95.2021.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4492 320370/SP) - Advogado: Carlos Alberto Suguimoto de Cristofano (OAB: 389858/SP) - Advogado: Raphael Murilo Denippotti (OAB: 393888/SP) 22 - 1003312-47.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: Solange Mariana Vie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3526 oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade de citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença.” Note-se que os embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4441 Processo 1004875-76.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Maria Agostinho Menezes - Vistos Embora a executada indique a penhora de bens às fls. 209, observo que os autos não possuem folha com esta numeração. Assim, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3670 AUTOR DO FATO : DHIOGO DA SILVA MARTINS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000669-02.2022.8.26.0481 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : Justiça Pública RÉU : Itamar da Silva Filho ADVOGADO : 430551/SP - Jessica Francisca de Almeida Silva VARA: 2ª VARA Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5346 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PRETENSÃO VOLTADA AO RECEBIMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O PERCENTUAL PAGO DE 20% NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS A CONTAR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. VERBA QUE DEVE SER PAGA NO GRAU MÉDIO FIXADO EM LEI EM RAZÃO DO NOVO LAUDO PERICIAL ELABORADO PELA MUNICIPALIDADE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4566 Processo 1003686-34.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orides Venâncio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Não tendo sido conhecido o recurso interposto mantem-se a higidez das disposições contidas na decisão acost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3512 Processo 1004199-94.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jean Marcelo Rogério da Luz - Luiz Gustavo da Costa Pereira - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal requerida com relação ao autor. Transitada em julgado em relação ao requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4959 sanando a omissão e incluindo no dispositivo da sentença a seguinte decisão: EXPEÇA-SE MLE sobre os valores depositados às fls. 149/150, valendo-se do formulário de fls. 168. Mantenho os demais termos da sentença. Intime-se. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1003132-65.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3826 observadas as garantias fundamentais do processo), assim, deve ser a requerida CITADA acerca dos exatos termos daquela, bem como INTIMADA de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, apresente contestação, sob pena de revelia. Note-se que se a requerida tiver a intenção de apresentar