Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 AVERIGUADA : A APURAR VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500251-68.2022.8.26.0358 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2067904/2022 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RONALDO APARECIDO BARBOSA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500430-78.2022.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2065573/2022 - Mirassol A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 366 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500907-88.2018.8.26.0059; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: W. R. R.; Advogada: Rachel Vitória Bastos de Moraes (OAB: 452387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0000033-69.2021.8.26.0546; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 724 1500416-06.2022.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 15004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2707 Nº 2188077-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Valinhos - Impetrante: Ivan Camargo de Paula - Paciente: Vinicius Alves de Oliveira - Magistrado(a) Roberto Porto - Denegaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2810 112 do CPC, comprovando inequivocadamente a comunicação de sua renúncia nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de vir a ser responsabilizado por eventual dano causado ao mandante pelo não acompanhamento do processo. No entanto, levando em consideração que o requerido não foi comunicado acerca da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4640 ‘res’ Ausência de demonstração de boa-fé Condenação mantida. Dosimetria. Redução da pena-base Impossibilidade Enorme quantidade de entorpecente apreendido e maus antecedentes que justificam o acréscimo imprimido em primeiro grau Inteligência dos arts. 59 do CP e 42, da Lei de Drogas. Condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2939 Processo 1005165-43.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Pereira Castro Constroeste Construtora e Participações Ltda e outro - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos, observadas as formalidades lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4336 ou as intercala entre aquelas apresentadas pelas partes ou ainda faz indagações na parte final do depoimento, tal proceder está inserto nos seus poderes de instrução e de presidência da colheita da prova. Também não restou comprovado qualquer induzimento das testemunhas. Não bastasse, não houve a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2220 Aparecida Trevisan - Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo e pedido de antecipação de tutela para consignar o valor que o(a) autor(a) entende devido. Para a concessão da tutela antecipada, faz-se necessária a demonstração da probabilidade do direito e do risco de dano, no