TJSP 09/08/2022 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
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1500416-06.2022.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS
CRUZ; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500416-06.2022.8.26.0362; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre Kaíque Rocha Moreira; Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB:
393919/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500418-87.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500418-87.2022.8.26.0616; Roubo Majorado; Apelante:
Everton Borges dos Santos; Advogada: Karen Patricia Mamede (OAB: 289798/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500419-04.2019.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500419-04.2019.8.26.0220; Uso de
documento falso; Apelante: DAIENE FERNANDA SIMÃO DE OLIVEIRA; Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500420-75.2020.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO;
Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500420-75.2020.8.26.0568; Furto
Qualificado; Apelante: LUCIANO RODRIGUES FALDA; Advogada: Thalia dos Santos Pacifico (OAB: 440535/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500421-33.2021.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES;
Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500421-33.2021.8.26.0210; Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO; Advogado: Ramon Gonçalves da
Silva (OAB: 406988/SP); Apelado: Cristian Barbosa; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500426-34.2021.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Andradina; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500426-34.2021.8.26.0605; Receptação; Apelante:
JEFFERSON DE SOUZA GARCIA; Advogada: Melina Helena Capristrano Zoteli de Araujo (OAB: 415228/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500426-41.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500426-41.2021.8.26.0344;
Estelionato; Apelante: ALEX ENEIAS CAVALCANTE; Advogado: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500428-11.2022.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500428-11.2022.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Nilson da Silva Garcia; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500431-06.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500431-06.2020.8.26.0536;
Furto Qualificado; Apelante: CELSO OLIVEIRA DOS SANTOS; Advogada: Mayara Rossales Machado (OAB: M/RM) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º