Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2004 esta não seja superior a 30 (trinta) dias. A solenidade será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial). As partes e testemunhas residentes nesta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecer presencialmente ao Fórum, situado na Av. Dr. Epitácio Santiago, 99, Centro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1862 expedição, expeça-se ou complemente-se a guia de recolhimento. Expeça-se certidão da sentença (Modelo 505791), abrindo-se vista ao Ministério Público (art. 480 das NSCGJ). Intime-se o condenado a pagar a taxa judiciária (100 UFESP) no prazo de 60 dias (art. 479, § 1º das NSCGJ). Deverá ser utilizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1751 réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor ou manifeste o seu desejo da atuação imediata da Defensoria Pública, sendo advertido que a sua inércia resultará na nomeação por este Juízo de Defensor Público. Decorrido o prazo do réu, certifique e certifique-se se permanece hígi