Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3428 Processo 1500308-42.2022.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - E.D.R. - Vistos. 1. Fls. 110/113: A defesa do réu ofereceu resposta à acusação, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do CPP. A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno. Não se trata de hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3221 - Leandro Santos Aleixo - Vistos. Diante da manifestação expressa do Ministério Público de que encaminhou a certidão de sentença para protesto, nos termos do artigo 3º da resolução nº 1229/2020 PGJ-CGMP (fls. 247/248), julgo extinta a pena de multa imposta a Leandro Santos Aleixo e José Lucas Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3247 liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança e ainda se encontram submetidos à privação cautelar de liberdade em razão do não pagamento do valor, em todo o território brasileiro. Ressalto que, nos casos em que impostas outras medidas cautelares diversas e a fiança, afasto apenas a fiança, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2802 por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente. O evento também poderá ser acessado por meio da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3381 Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, a fim de condenar o réu a pagar ao autor a diferença do adicional de insalubridade postulado na inicial, com os reflexos em férias, terço constitucional, horas extras e décimo terceiro salário, respeitada a prescrição quinquenal, cujo valor será apurado em cumprimento