Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 294 TOLEDO; Advogada: Amanda Barducci Luiz (OAB: 390458/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500077-42.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 845 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500404-28.2019.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Ipauçu; Vara Única; Procedimento Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3225 presente decisão poderá ser objeto de eventual interposição recurso em sentido estrito. Contudo, de não tem efeito suspensivo na hipótese de que assim o fosse, não há previsão legal para de efeito suspensivo. Assim, em termos de prosseguimento, CITESE a acusada por edital, para oferecimento de defesa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2161 - ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória entabulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para declarar ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS como incurso no tipo previsto art. 28 da Lei 11.343/2006, condenando-o à pena de advertência, conside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2467 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Thais Ruperes Vignoli - Impetrante: Clovis Eduardo Ruperes Teruel - Paciente: Jânio Fernandes Santiago - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Thais Ruperes Vignoli (OAB: 335203/SP) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2772 Processo 1003651-05.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Luiz Quintino - - Maria de Lourdes Dias Borges - Ekoplan Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a apelada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6520 não foi apreendido aos autos. Ao arquivo, oportunamente. Int. - ADV: MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 1500074-86.2019.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal DAVI FERREIRA - Ao arquivo. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3126 Processo 1000345-96.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eliane Crescencio da Silva - Marcos Cesar Chuma - - Evandro Calarga - Remessa ao Tribunal. - ADV: LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), ANA CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3388 OLIVEIRA (OAB 402138/SP) Processo 1500248-95.2019.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO VITOR DE PAULO - Intime-se a I. Defesa do réu, ora requerente Pedro Vitor de Paulo da decisão de fls. 764, certo que a publicação de fls. 768, não foi direcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4168 alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendidas e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da Lei nº 11.689/08, que alterou a redação dos artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal, certo que a publica�