Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3096 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Claudinei Cunha Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram parcial provimento ao recurso defensivo a fim de reduzir a pena do acusado Claudinei Cunha Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2582 nomeado(s) através do Convênio Defensoria/OAB, INTIMADO(S) para providenciar a conferência dos dados constantes de sua(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Honorários retro(s) expedida(s), bem como para encaminha-la(s) via sistema próprio desenvolvido pela OAB/SP. Nada Mais. - ADV: MARISA JULIA SALVADOR (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 194 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511988-87.2021.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro; Paciente: Jose Gabriel Andrade de Souza; Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5075 (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - M.M.O.R. - Trata-se de pedido de concessão de medidas protetivas em favor das vítimas PAMELA GUIMARÃES HERNANDES COLHADO e ROSANGELA GUIMARÃES HERNANDES COLHADO, em razão dos fatos narrados no Boletim de Ocorrência nº AE8093-1/2021 - 1. Por decisão proferida às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 530 Especial deste Tribunal. 2236355-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2234 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Henrique de Freitas - O Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº 714.045/SP, aos 17 de dezembro de 2021, concedeu a ordem para,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4764 Nº 1500163-03.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Marcelo Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 265/269: trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2723 Processo 1002136-81.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F. - Informe o autor se providenciou a remessa/protocolo/entrega do ofício de fls.40 junto à empregadora do requerido, pois o documento de fl.47 se refere à distribuição da carta precatória junto ao R. Juízo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 572 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2241145-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2284 à legítima, por meio de constituição societária por sonegação de bens (processo nº 1001135-95.20200), proposta pela herdeira. Além disso, a herdeira não concordou com a expedição de alvarás (fls. 335/338). Assim, indefiro o pedido de fls. 299/332. Int. ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 2438