TJSP 17/09/2021 - Pág. 5075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
5075
(Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - M.M.O.R. - Trata-se de pedido de concessão de medidas protetivas em favor das vítimas
PAMELA GUIMARÃES HERNANDES COLHADO e ROSANGELA GUIMARÃES HERNANDES COLHADO, em razão dos fatos
narrados no Boletim de Ocorrência nº AE8093-1/2021 - 1. Por decisão proferida às fls. 18/22, foi deferido o pedido das vítimas,
diante das provas apresentadas. Ocorre, porém, que com a instauração do Inquérito Policial de nº 1500600-75.2021.8.26.0368,
ao qual este processo encontrava-se apensado, a tramitação do feito passou a ser exclusivamente naqueles autos. Por essa
razão, o presente procedimento perdeu sua finalidade, de modo que deve ser arquivado, mantendo, porém, o andamento
Cautelar em Vigor. Sendo assim, determino o arquivamento dos autos, com as anotações e comunicações necessárias. Ciência
ao Ministério Público.
Processo 1500431-88.2021.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- WILIAN CARLOS FABIAN DE OLIVEIRA - Assiste razão ao MP em relação ao retratado no bem elaborado relatório de fls.
178/185. Assim, nada a decidir, por ora, aguardando-se o prosseguimento, nos termos da manifestação de fls. 214. Intime-se. ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP)
Processo 1500514-41.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDSON RODRIGO CRISPIN - Ante o
teor da certidão de fl. 278, expeça-se a certidão de sentença (cód. 505791) (Art. 480-A, Com. CG nº 004/2020). Após, abra-se
vista dos autos ao Ministério Público e lance-se a movimentação (cód. 62050) (Art. 480-A, § 1º, Com. CG nº 004/2020). Por fim,
aguarde-se eventual comunicação do ajuizamento da execução da multa penal ou o decurso do lapso prescricional. Intime-se. ADV: SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP)
Processo 1503932-21.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.M. - A Defesa
deverá oferecer alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0876/2021
Processo 0000571-22.2009.8.26.0368 (368.01.2009.000571) - Procedimento Comum Cível - Maria Jose Siqueira da Silva Informe a requerente se já houve a implantação do benefício, visto que não consta dos autos. Manifeste-se em prosseguimento.
- ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0877/2021
Processo 0000493-08.2021.8.26.0368 (processo principal 1000560-81.2020.8.26.0370) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Sanen Engenharia S/A - Egon Luiz Fernandes de Souza - Fica a parte exequente, através de seu advogado,
INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novo “Formulário de MLE”, tendo em vista que no documento de fl.68
não constou o CNPJ do titular da conta, bem como não foi informado o tipo de conta (corrente ou poupança). Nada Mais. - ADV:
CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB 277167/SP), MARÍLIA MIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 354194/SP), RAPHAEL RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1005214-25.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - C.m.
Buzinaro & Cia Ltda - - Altemir Odilon Buzinaro - - Aparecida da Costa Mello Buzinaro - Conseg Adminsitradora de Consorcios
S/A - - Banco Bradesco S/A - Benedito Sperandio e outro - Marcus de Abreu Ismael - Fica o advogado Dr. Marcus de Abreu
Ismael INTIMADO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novo “Formulário de MLE”, uma vez que o documento de fl.813
não informa é o dígito verificador da conta corrente a ser creditada. Nada Mais. - ADV: NATHALIA KOWALSKI FONTANA (OAB
44056/PR), LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI (OAB 361160/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), MARCUS
DE ABREU ISMAEL (OAB 140591/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE
(OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0878/2021
Processo 0003054-15.2015.8.26.0368 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Adimplemento e Extinção - Italo Lanfredi S/A Indústrias Mecânicas - Banco Bradesco S/A - - REFRATEK
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS REFRATARIOS LTDA ME - - SGS ENVIRON LTDA - - SGS Labmat Análises e
Ensaios de Materiais Sc Ltda - - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
- - Açotubo Industria e Comercio Ltda - - Antonio Laurindo dos Santos Filho - - ROBERTO MAURO PASCHOAL TORTELLA
ME(AM TRANSPORTES) - - Asa Quality Consultoria Ltda Epp - - BARBIZAN DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP - - Aparecido
Fernandes Chaves Epp - - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA - - Wanderlei Smarci - - Bentomar Indústria e Comércio de Minérios
Ltda - - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO - - Unimed de Monte Alto Coop de
Trabalho Medico - - MAICON VICTOR ANDREOTTI - - Sindicato dos Trabalhadores Inds Metal Mec e de Mat Eletr M Alto - Lourival Augusto Ribeiro - - Ancora Seguranca Ltda Me e outros - Laspro Consultores Ltda - Fundacao Getulio Vargas - - Rotavi
Industrial Ltda - - Foseco Industrial e Comercial Ltda. - - Resolve Prestadora de Servicos Ltda - - Comercio de Presentes
Material Escolar Cine Foto Central Ltda - - NATURALIS BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - - 3 P I TRANSPORTES
EIRELI - - 3 P R Comercio de Reciclaveis Ltda Me - - 3 P TRANSPORTES LTDA - - Air Products Brasil Ltda - - Valentim Osmar
Barbizan - - ESBR - Energia Sustentável do Brasil S/A - - Marcelo de Souza Marcos - - Maicon Rodrigo Felipe de Souza - Mauricio Valente - - Marcio Afranio Jacyntho - - Pedro Pavolin - - EVERTON PATRICK QUECORE - - Edson Luiz Alonso - - Santin
Rossi - - - MARCOS ROGÉRIO MUNIZ - - Maria Jose Ferreira - - Marcos Jacyntho - - ALEX JOSÉ MATTIOLI - - ADRIANO DE
FÁTIMA BELMIRO JÚNIOR - - Ademir Valdecir Pereira - - Antonio Carlos dos Santos - - ARAKEN SILVESTER DE LOURENCI - Anderson Paulo Feliciano - - Alexandre Soares - - Antonio Benedito de Carvalho - - Alex Gregório da Silva - - Anderson Roberto
Martins - - Edson Rogerio Queiros - - Adalberto Spurio - - Adriano Lourenço dos Santos - - Aparecido Donizeth Rizatti - - Cirineu
Colontonio Sandin - - Celso Roberto Pessoa - - CICERO GREGÓRIO ALVES - - Deivid Aparecido Rosseto - - DIEGO AUGUSTO
TIROLLA - - Dênis Aparecido Gerônimo - - Diego de Souza Lima - - Edilson Santos Ferreira - - Elton Joao Scalia - - Fernando
Reina Guilherme - - GASPARINO TEODORIO DOS REIS - - Fernando Ribeiro de Oliveira Rossi - - Jose Reynaldo Rodrigues
Neris - - Jose Francisco Pereira - - Fernando Rodrigo Calera - - HEITOR HENRIQUE CURTI - - Jose Domingos de Lira Junior Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º