Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1805 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500567-75.2020.8.26.0415; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VINICIUS HENRIQUE DE LIMA; Advogada: Ellaine Cristina Alves (OAB: 179137/SP) (Defensor Dativo) 1514772-54.2021.8.26.0228; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3656 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500432-52.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2385 de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento. Com efeito, a citada súmula atenua os efeitos da separação de bens, devendo, portanto, ser partilhados os bens adquiridos pelo casal na constância do casamento. No caso, a requerente trouxe provas da existência de um ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 103 2216747-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502007-51.2021.8.26.0616; Assunto: Furto Qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 429 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2216682-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2313 (fls.125 e 137). Inicialmente, defiro ao réu Rodrigo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Não se verifica, nessa fase sumária de cognição, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, c.c. o artigo 55, § 1º, da Lei n. 11.343/06,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3043 - Valeria Ortencio Barato - Vistos. 1) Fls. 370/371 e 375: indique a parte autora os documentos bastantes, nestes autos ou os traga em até 10 dias, que indiquem que possui o tempo mínimo de contribuição de professora, com exclusividade de tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2317 penas impostas a 1 ano, 11 meses e 10 dias, e 194 dias-multa no mínimo, fixando regime inicial aberto para o cumprimento das privativas de liberdade e substituindo estas últimas por alternativas restritivas de direitos, nos termos a serem especificados pelo Juízo das Execuções, que verificará eventual detração do período d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3154 inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo. A extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2748 deverá a empregadora observar em trazer os holerites completos do requerido nos autos, porquanto aqueles encartados nos autos estão incompletos. Com a resposta da empregadora, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias. Manifestese a parte autora, sem prejuízo, acerca do novo documento encartado pela p