Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1097 cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TATIENE GUILHERME (OAB 248797/SP) Processo 1009552-42.2018.8.26.0292 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes de Concorrência Desleal - A.S. e outro - I.G.P. - G.B.I.Y.L. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1389 a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, restando dispensada a audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no §4º, inciso II, do artigo 334 do NCPC, uma vez que o Município de Jacareí não tem autorização legal para autocomposição. Revendo pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1214 Processo 1500411-29.2021.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - CAUÊ DE SOUZA ALEM - Vistos. 1- Diante da renúncia do defensor anteriormente constituído (fl. 212 ), notifique-se o réu acima indicado para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor nos autos