Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2019 Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP) - 10º Andar Nº 2070795-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Morro Agudo - Paciente: G. A. B. - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1990 processo de n. 1500354-85.2020.8.26.0248, especialmente no tocante ao alegado excesso de prazo, bem como se o prazo nonagesimal previsto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal está sendo observado. Em seguida, com o r. Parecer, retornem imediatamente conclusos ao Relator. São Paulo, 5 de abril de 2021. XISTO