Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 848 o pedido retro, oficiando-se à Autoridade Policial competente, comunicando que está autorizado a proceder à incineração das substâncias entorpecentes apreendidas nos presentes autos, (cf. art. 170, do CPP e art. 107, das NSCGJ, Provimento nº 50/89), consignando-se do ofício que os peritos guardarão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1073 do acusado, fls. 104. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP) Processo 1500245-58.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CICERO MARCIO ALVES PEREIRA - - DAVID WILSON DE PEDRO - - URI MAYCON MOREIRA DA SILVA - A COLETIVIDADE - - PHILIP MORRIS B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1445 Intime-se. - ADV: JULIANA CARLA ZONZINI MAIORINO POLTRONIERI (OAB 240825/SP) Processo 1003626-39.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Raimundo do Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1423 Expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado(a). II-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-SE os autos; III-) Havendo assistência judiciária nos autos, fixo honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão; IV-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1259 por ora, O PEDIDO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA reiterado na Petição de fls. 75, haja vista que, na Certidão do Oficial de Justiça de fls. 55, não houve nenhuma menção acerca de ocultação por parte do executado, sendo a Citação por Hora certa uma prerrogativa conferida ao Sr. Oficial de Justiça, a q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1087 penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição da dívida; Intime-se. - ADV: RAYARA SANTANA DE LIMA (OAB 410966/SP) Processo 1500443-27.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE ANTONIO CAMARGO SILVA - Vistos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1046 Penal, a respeito da lavratura do Flagrante, bem como o disposto no artigo 306, parágrafo 2º, da mesma legislação, em especial sobre a regularidade da nota de culpa. O detido foi submetido a exame de corpo delito, não sendo constatada nenhuma lesão. Ainda, houve a juntada do auto de constatação prelimin