Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 148 2032543-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504466-26.2021.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 503 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2032548-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2076 Processo 0019970-31.2017.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lucas Xavier dos Santos - Intimação dos Drs. Defensores, dos documentos juntados às fls. 694/711. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/ SP), JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1778 aproveitamento das provas orais já colhidas. Ressalto que o silêncio será interpretado como concordância, de modo que será designada audiência para interrogatório do réu OSNI oportunamente. Int. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), NESSANDO SANTOS ASSIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2248 RELAÇÃO Nº 0305/2022 Processo 1007771-81.2022.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Eduardo Monteiro - Assim, acolho a representação e AUTORIZO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA no aparelho apreendido. Oficie-se à D. Autoridade Policial de origem, com a ressalva de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1677 contrarrazões recursais no prazo legal, a partir da publicação do presente decisum. No silêncio, digne-se a z. Serventia em certificar e reiterar a intimação por ato ordinatório, constando expressamente a advertência do art. 265 do mesmo diploma. Oportunamente, caso não sejam atendidas as intimaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1711 Especial interposto pelo acusado Marcos da Silva. Publicação em 26/05/2021. Trânsito em julgado em 10/06/2021. - ADV: VIANEY MREIS LOPES JUNIOR (OAB 191513/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP), LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR (OAB 253358/SP), JOSE CLAUDIO BRAVOS (OAB 38382/SP), JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1746 Processo 0013929-48.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ARTHUR PEREIRA NETO - Vistos. 1) Fls. 307/308: Trata-se de proposta de acordo de não persecução penal oferecida a ARTHUR PEREIRA NETO. 2) É fato público e notório que o Brasil e o mundo en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4254 (OAB 434906/SP), BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP) Processo 1500201-89.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - THAIS ROBERTA DOS SANTOS VELOZO - Designou o dia 07 de outubro de 2021, às 14h00, para audiência de prosseguimento da instrução,