Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 411 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501394-85.2020.8.26.0189; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: André Barreto Farina; Advogada: Natalia Estevam Casimiro (OAB: 387066/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 803 ALMEIDA; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500435-08.2018.8.26.0538; Furto Qualificado; Apelante: Nonato Alves Carneiro; Advogado: Luís Fernando Aga (OAB: 171482/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2229 requerido(a)(s), consignando-se de que se por algum motivo não for obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que poderá, querendo, apresentar contestação, bem como para comparecer acompanhado(a) (s) de Advogado(a)(s) e testemunhas, independentemente de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2452 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Denis Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram parcial provimento ao apelo de DENIS ALVES DE SOUZA, para o fim de afastar a indenização arbitrada;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2684 de ideias, com fulcro no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, determino que a parte ré, em 10 dias, apresente documentação hábil à demonstração de sua real cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5909 (OAB 204998/SP), LEONARDO GABRIEL POLIDO (OAB 445044/SP) Processo 1000926-63.2019.8.26.0368 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - J.J.P. - L.A.D.E. - L.C.A.J. - B. e outro - D.A.E. - - I.O.B. e outro - B.M.R. e outro - I.A.G. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2331 DENIS DA SILVA DURANTI (OAB 445442/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1003101-59.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.C.J. - Vistos. 1) Fls. 41: ao Ministério Público. 2) Conclusos na urgência. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI (OAB 220449/SP) Processo 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2260 RELAÇÃO Nº 0695/2021 Processo 1500077-10.2021.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO APARECIDO TEIXEIRA - SABRINA CRISTINA SILVERIO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR: a) o acusado RENATO APARECIDO TEIXEIRA, RG nº 42.627.721 e 51.151.098, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2316 do cumprimento do mandado, colher informação relativa ao acesso de ambos à internet, sobre a posse de webcam, seu e-mail e telefone celular; b) Os que não possuírem os meios necessários para acesso à sala virtual deverão, de forma excepcional, comparecer ao Fórum, respeitando-se os protocolos de preve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2323 que os fatos e provas dos autos de n° 1503827-44.2019.8.26.0368 são idênticos ao desta ação penal. Anoto, primeiramente, em 05/03/2021, nos autos n° 1503827-44.2019.8.26.0368, este Juízo proferiu sentença e o acusado foi absolvido, com fundamento no artigo 386, VII, do CPP; dessa decisão houve recurso