Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2317 minutos de antecedência, especialmente a(s) vítima(s) e testemunha(s), a fim de se verificar a presença de todos para o bom andamento dos trabalhos; 3 - Os participantes deverão apresentar documento original de identificação e somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado; 4 - O manual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2591 de indenização. Ainda segundo o eminente Ministro: “O direito de propriedade do recorrente não está sendo inviabilizado, mas apenas restringido, uma vez que apenas o seu domínio útil, consistente no uso e gozo da coisa, foi limitado, sendo preservada a nua propriedade”, concluiu o relator. Diante dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2189 condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. P.I. - ADV: JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP), EDNEI SABINO DA COSTA (OAB 44460/PR) Processo 1001992-59.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2254 Vistos. É o caso de reconhecer a prevenção e a competência da E. 1ª Vara Judicial, para conhecer desta demanda, não só em razão da distribuição antecedente da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento ( autos n. 100157827.2021.8.26.0363), mas também porque já tramita inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2519 audiência virtual, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet (recomenda-se a instalação do aplicativo “Microsoft Teams” no celular ou Computador); 2 - No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Representante do Ministério Público, Advogado(a)(s), vítima(s), testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2086 Processo 1500426-81.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - EDUARDO WELLINGTON DE ASSIS - Intime-se o defensor a apresentar defesa escrita, nos termos do Artigo 396 do CPP, com redação da Lei 11.719/2008, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2021 (OAB 426279/SP), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP) Processo 1005809-03.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.F.R.P. - Vistos. Emende a autora a inicial em 15 dias, para o fim de fazer constar no polo ativo da demanda, Tâmara Ribeiro. Fixo os alimentos provisórios em 30% d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2567 audiência, todos os participantes (Magistrado, Representante do Ministério Público, Advogado(a)(s), vítima(s), testemunha(s) e acusado(a)(s) deverão acessar o “link” recebido por e-mail ou WhatsApp, e ingressar na reunião com alguns minutos de antecedência, especialmente a(s) vítima(s) e testemunh