9 resultados encontrados para 1500456-23.2021.8.26.0394 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Felipe Garcia Feltrin VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000257-80.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 201/2011 - Nova Odessa AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ricardo Lucas dos Santos ADVOGADO : 111578/SP - Marcio Aparecido Paulon VARA:1ª VARA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2282 Processo 1500449-31.2021.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - D.S.H. - Vista dos autos à defesa para apresentar a defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO VERARDINO SPINA (OAB 153675/SP) Processo 1500456-23.2021.8.26.0394 - Inquérito Policial - Contra a Mulh
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2847 efetivo ao feito, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por ma
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3147 Público para apresentação das alegações finais escritas, no prazo legal, e, após, à(s) defesa(s) pelo mesmo prazo.” - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP) Processo 1500456-23.2021.8.26.0394 - Inquérito Policial - Contra a Mulher - E.H.S.J. - “Ante a ausência injustificada da vítima, dê-
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1874 de pessoa natural por via postal, é indispensável a entrega diretamente ao citando, devendo o carteiro colher o seu ciente (veja-se a propósito a nota 3 art.223, Theotonio Negrão, 41ª ed.2009). Se o réu contesta a ação, o vício fica superado, mas se não oferece contestação deve ser repetida a citaç�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2105 termos do art. 600 do Código de Processo Penal. Com as razões, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação, no mesmo prazo. Após, certifique a Serventia eventual trânsito em julgado para a acusação e anotese a data da prescrição. Consertados os autos, enc
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2842 LEITE DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu FELIPE LEITE DOS SANTOS à pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, para início de cumprimento de pena no regime semiaberto, com incurso nas penas do artigo 129, §1º, I, §§9º e 10, todos do C
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3431 os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra SAMUEL DA SILVA PINTO, já qualificado (fls. 07), dado como incurso no artigo 306 da Lei nº 9.503/97. Cite-se o(a)(s) Averiguado indicado(s) acima, do inteiro teor da denúncia e intime-se da Audiência