Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 407 Paulo; Apelado: LUIZ MESSIAS; Advogado: Rubel Takeo Tanaka (OAB: 370502/SP) 1502922-76.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1451 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500455-86.2020.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1900 Processo 1500170-78.2018.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Caio Hernandes Batista Ferreira - Vistos. Intime-se o réu pessoalmente para recolhimento da multa, na penitenciária onde se encontra. Certifique, no mais, se cumpridas todas as determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1710 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim CONDENAR o acusado JOSÉ DA SILVA LUCENA como incurso no artigo 306, caput, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), às penas de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto, ao pagamento de 10 (dez) dias mul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2085 MAISA SILVA DE OLIVEIRA VALE (OAB 445262/SP) Processo 1500298-02.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado ROBERTO COSTA, R.G nº 71.183.307, como incurso na pena prevista para os delitos tip