9 resultados encontrados para 1500457-42.2021.8.26.0318 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 PROCESSO :1500451-35.2021.8.26.0318 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2085797/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROBSON ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO : 286260/SP - Marina de Marchi Dellai VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 29/03/2021 PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1476 - J.D.V.I.J.L.S. - T.H.A. - V.S.A. - Vista ao Ministério Público. - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP) Processo 0001701-19.2021.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.M.S.C. - “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) di
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1896 para o caso do laudo de constatação provisória estar formalmente regular(artigo 50, §1º) devendo a autoridade policial observar o que dita os § 3º, 4º e 5º do artigo 50 e 72 da lei 11343/06, com redação alterada pela lei 12961 de 4 de abril de 2014. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1570 de 03 horas, preferencialmente no período da tarde, sendo um dos dias aos finais de semana. Inicialmente, não haverá pernoite. Essa determinação não impede, evidentemente, que haja alteração mediante prévio acordo entre os pais, observando-se que se trata de guarda compartilhada, na qual ambos deve
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1587 retro - Defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: GILBERTO BENTO VIEIRA (OAB 179072/SP) Processo 0008454-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JAEDSON LEANDRO DE SOUZA Fls. 81/83 Ciente. Trata-se de requerimento de cópia do prontuário médico do sentenciado, a fim de que
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1569 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2022 Processo 0000477-83.2016.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - G.A.O. - Ante o exposto,JULGADA PROCEDENTEa pretensão punitiva, eCONDENADOo réuGIOVANI APARECIDO OLIVA imponho à penapr
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1761 de drogas de maneira habitual, que perdurava há certo período. Em atenção as teses defensivas, insta consignar que, desde que presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, indiferente tratar-se de acusado primário, com ocupação lícita e residência fixa, certo que as condições pessoais fav
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1669 partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e