Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4224 arcar com as despesas processuais, em consonância com a disposição contida no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Ademais, o fato de não possuir fins lucrativos, qualidade inerente à própria natureza das associações, não se confunde com a possibilidade de deter valores ou mesmo obter lucr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4232 do acusado atue nos termos do convênio com a defensoria pública, expeça-se a pertinente certidão de honorários. Após o trânsito em julgado: oficie-se ao instituto de identificação comunicando-se a condenação do réu; oficie-se ao TRE para fins do disposto no artigo 15, III, da CF; expeça-se guia de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3838 Int. - ADV: CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP) Processo 1500168-95.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - W.P.S. - - R.R.M. - Vistos. Defiro o requerido na r. cota retro do Ministério Público. Diligencie-se e Intime-se. - ADV: DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 442587/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4195 também no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Expeça(m)-se, se o caso, guia(s) provisória(s). Após, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo. Prescrição em concreto: 08/05/2042. Intimem-se. - ADV: WELINGTON LEDA RIBEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3468 de entrada da unidade consumidora, para que a caixa incorporada seja para 02 (dois) clientes. Os disjuntores deverão ser devidamente identificados indicando a qual unidade consumidora cada um pertence, conforme determina a GED 13, Cumpra o requerente, no prazo de vinte (20) dias, o que se fizer necessário par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4481 Leite Nogueira - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, o cumprimento de sentença deverá ser requerido por meio de petição intermediária de primeiro grau e não através de protocolamento de petição inicial, como o fez o exequente junto aos presentes autos. Assim, com fundamento no artigo 485

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4096 às 15:10 horas. A audiência será feita com o uso da referida ferramenta, por intermédio de computador ou celular, devendo a mesma ser instalada nos celulares, sendo dispensada sua instalação nos computadores. As partes e testemunhas deverão, tão somente, indicar um endereço eletrônico pessoal (e-mai