Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : P.G.S.E. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500781-34.2020.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2011468/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003494-39.2020.8.26.0361 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 380 1500534-30.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500534-30.2021.8.26.0616; Assunto: Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 844 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500465-75.2019.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de São José do Rio Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 FORO DE MOGI DAS CRUZES Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 Emitido em : 13/07/2021 - 13:16:44 Processo 1500467-02.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ CARLOS LEITE AGOSTINHO - Trata-se de requerimento formulado pela Defesa de Luiz Carlos Leite Agostinho em que pretende a revogação da prisão preventiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 228 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500163-27.2020.8.26.0608; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Sergio Vioto Stradiotti; Paciente: Wesley Gomes da Silva; Advogado: Paulo Sergio Vioto Stradiotti (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1986 Gleison foi citado às fls. 139/140. No mais, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a providência requerida. Com o decurso do prazo, requeira a parte autora o que de direito, independentemente de intimação. No silêncio, conclusos para extinção. Int. ADV: ROSEMARY DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 220706/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1899 Valdecirio Madeiro de Araujo - - Valdecirio Madeiro de Araujo e outro - Vistos. Regularize a petição de fls. 865, apondo a ilustre defesa, sua assinatura. Sobre a pena pecuniária, já restou decidido, conforme decisão de fls. 847, cabendo a extinção da pena ao Emérito Juízo da Execução Criminal. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1981 Processo 0019095-78.2015.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Rosilda de Souza Ferreira - Intime-se a defesa dativa, por mandado, para que se manifeste quanto ao determinado a fls. 610 (intimação negativa das testemunhas Akira e Henrique Vítor), no prazo de cinco dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3032 Processo 0006293-43.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Soewirjadi Tirtaprawita - VISTOS. Defiro o requerido a fls. 275. Restando negativo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EDUARDO ANION JUNIOR (OAB 371785/SP) Processo 0014318-79.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 312 legis. Adoção pelo acórdão impugnado, como razão de decidir. Ofensa à ampla defesa e à necessidade de motivação das decisões judiciais. Não ocorrência. Agravo regimental improvido. Não fere as garantias do contraditório, da ampla defesa, nem da motivação das decisões judiciais, a adoção, co