Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2315 Marcussi - INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Dr. Patricia Daniela Dojas, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP), PATRICIA DANIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1823 a designação de audiência de conciliação virtual, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar telefone de contato e e-mail das partes. Int. - ADV: FLÁVIA CAVATÃO DE SOUZA (OAB 403939/SP) Processo 1002946-16.2019.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2418 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0813/2020 Processo 1000390-07.2020.8.26.0404 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2013 familiar, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual. Se necessário, distribuam-se os mandados como urgente ou urgente-plantão. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes, com a utilização da ferramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2216 IMPROCEDENTE a representação movida pelo Ministério Público em face de C. H. DOS S. G. DA S., e o faço em analogia ao disposto no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, ante a improcedência e por se tratarem de objetos não oriundos do tráfico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2080 modo a afastá-lo da conduta infracional e de umasituação de risco. [...] Logo, condicionar, de forma peremptória, o cumprimentoda medida socioeducativa ao trânsito em julgado da sentença que acolhe arepresentação apenas porque não se encontrava o adolescente já segregadoanteriormente à sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2625 cumprimento do acordo celebrado. Intime-se, outrossim, o Autor do fato para comparecer virtualmente ao ato. Ademais, deverá estar expresso no mandado a finalidade de tal audiência, isto é, celebração de um acordo de modo a evitar futura instauração de uma ação penal (persecução penal). E, caso haja a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 104 Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F.; 0001823-74.2016.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500469-26.2020.8.26.0404; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: I. da S. X. (Menor); Advogada: Amanda Monteiro (OAB: 401091/SP); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 180 Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006762-80.2020.8.26.0077; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravado: A. B. dos S. F. (Menor); Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994/SP); 2245605-53.2020.8.26.0000; Processo Digital