TJSP 11/09/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2013
familiar, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual. Se necessário, distribuam-se os mandados como urgente ou
urgente-plantão. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos
participantes, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams (que precisa estar instalada somente em caso de utilização em
smartphone). Os participantes deverão portar documento de identificação com foto, que será exibido no ato. Deverá a serventia
providenciar o envio do manual de participação em audiências virtuais juntamente com a intimação do acusado para o ato.
Intimem-se os defensores via DJE. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB
309929/SP), VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)
Processo 1000920-11.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1500214-68.2020.8.26.0404) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - H.P.M. - Vistos. Designo audiência para Depoimento Especial para o dia 18 de setembro de
2020, às 15 horas, que será realizada de forma mista, com a presença da vítima, testemunhas e equipe do Setor Técnico nas
dependências do Fórum e participação remota dos demais envolvidos, aos quais caberá indicar, no momento da intimação,
o endereço eletrônico em que pretendem receber o link de acesso. Intimem-se a vítima, as testemunhas e o acusado. No
cumprimento do mandado de intimação do acusado, o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça deverá colher e constar em sua certidão
o respectivo endereço eletrônico e número de Whatsapp do intimando, ou, caso não possua, de algum familiar, para posterior
envio do link de acesso à reunião virtual. Se necessário, distribuam-se os mandados como urgente ou urgente-plantão. A
audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes, com
a utilização da ferramenta Microsoft Teams (que precisa estar instalada somente em caso de utilização em smartphone). Os
participantes deverão portar documento de identificação com foto, que será exibido no ato. Deverá a serventia providenciar o
envio do manual de participação em audiências virtuais juntamente com a intimação do acusado para o ato. Intime-se o defensor
via DJE. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 1500117-32.2020.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - ALEX ROBERTO PARREIRA - Vistos.
Nos termos da manifestação ministerial retro, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 224/225. - ADV: RENATO
PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
Processo 1500225-97.2020.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME HENRIQUE
DA SILVA PINTO - - MARCOS GREGORIO DA SILVA - LOURIVAL PEREIRA SIQUEIRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação
interposto pela defesa do réu Marcos Gregório da Silva em fls. 330 por ser tempestivo. Intime-se o defensor para apresentar as
razões de apelação no prazo legal. Com a juntada aos autos das razões, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as
contrarrazões. Processe-se. Expeça-se guia de execução provisória para o réu Marcos Gregório da Silva, encaminhando-a ao
estabelecimento prisional e Juízo da Execução competente. Com relação ao réu Guilherme Henrique da Silva Pinto, certifiquese o trânsito em julgado, comunique-se ao IIRGD e TRE e expeça-se a guia de execução definitiva, encaminhando-a ao Juízo
competente. A cobrança da pena de multa ficará para momento oportuno, isto é, quando do retorno eletrônico dos autos do
Egrégio Tribunal. Arbitro os honorários dos defensores nomeados em fls. 181/182, em 70% do valor previsto na tabela OAB/
Defensoria Pública. Expeçam-se certidões. Cumpridos os itens anteriores, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com
nossas homenagens. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0772/2020
Processo 1002391-96.2019.8.26.0404 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - M.C.C.S.A.N.
- - L.S.D. - S.A. - - S.M.S. - Reitere-se o ofício de fls 236, requisitando resposta em 10 (dez) dias, via e-mail. - ADV: JOSÉ
EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), NATHALIA BOCARDO MANSO AZEVEDO (OAB 274162/SP)
Processo 1500469-26.2020.8.26.0404 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- Apresentem as defensoras do adolescente I.S.X suas alegações finais, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: AMANDA MONTEIRO
(OAB 401091/SP), LARISSA MONTEIRO (OAB 422003/SP)
OSASCO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1109/2020
Processo 1016358-74.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luis Carlos Ribeiro Anote-se a gratuidade (Lei 8.213/91, art. 129, parágrafo único) Indefiro a antecipação da tutela jurisdicional, por faltar amparo
legal (C.P.C, art. 300,§ 3.º), em razão de se tratar de medida irreversível (caráter alimentar) Considerando que em casos análogos
a este a parte ré não demonstra ânimo em transigir , deixo de designar audiência preliminar. Ademais, à vista das formalidades
necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designações e
eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável
do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo
se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.
CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de (30)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º