Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 349 de São Paulo 1514075-87.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 992 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500463-06.2020.8.26.0570; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MATEUS MITSUO CARDOSO TEZUKA; Advogado: Herik Chaves (OAB: 30271

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2197 GEIA (OAB 101346/SP), CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), PEDRO GASPARINO RIBEIRO (OAB 58887/SP) Processo 1500047-44.2022.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson Alejandro Ferreira Cardoso - Certidão - Honorários - Conv�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2027 Código de Processo Penal. São Paulo, 22 de julho de 2022. JUSCELINO BATISTA Relator - Magistrado(a) Juscelino Batista Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0004189-48.2011.8.26.0127 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2427 DOS SANTOS em dois anos e quatro meses de reclusão e pagamento de onze diárias mínimas, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e multa, mantida a r. sentença nos seus demais termos. V.U. Advs: Carlos Antonio Galazzi (OAB: 42676/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Alber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1864 Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Sara Ramis Taiane de Sousa (OAB: 420550/SP) - 5º Andar Nº 0007370-83.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4720 Processo 1000678-45.2020.8.26.0374 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.M.M. - Reiterando publicação de fls. 42: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: PAULO HENRIQUE LIPORINI (OAB 426218/SP) Processo 1000686

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2708 estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2361 acessar a audiência virtual, assim como outras orientações; e) No dia da audiência, o participante deverá portar documento de identificação (RG ou CNH ou carteira profissional, etc) para ser exibido na audiência; f) Caso a pessoa acima não possua condições técnicas (computador ou celular com câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2415 Processo 1001202-42.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Leomiro dos Santos B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 3986