TJSP 01/10/2021 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
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Processo 1001202-42.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Leomiro dos Santos B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP)
Processo 1001215-75.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Acef S/a. - Caio Roberto
Lima - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), DANIEL O. MAXIMO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 19906/SP)
Processo 1001241-39.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juarez Gomes da Silva
- Itaú Unibanco S.A. - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP)
Processo 1001296-29.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Sarri - Maria Creusa Tavares Sarri - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR
PAULISTA - SICOOB COCRED - Arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia,
certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020). Int. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR
(OAB 230994/SP), JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP)
Processo 1001323-70.2020.8.26.0374 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre
Nunes da Silva - Mariana Campi Rodrigues de Castro e outro - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ULISSES
SILVA FERREIRA CAMPOS (OAB 295982/SP), PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 1001356-60.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1001446-73.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elson Oliveira Santos
- Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo interesse da parte autora na execução da sentença, deverá efetuar o peticionamento
eletrônico de instauração do incidente digital para o devido cumprimento, aguardando-se pelo prazo de trinta (30) dias em
cartório para consulta e extração de cópias pela parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 de 01.04.2016 e
dos artigos 1285 e 1286 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, remetam os autos para o arquivo. Int. ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1001582-02.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adão Molina - Bradesco Seguros S.a - Allianz Seguros S/A - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB 395725/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), PAULO FERNANDO DOS
REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1001607-83.2017.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 150: Atendase, expedindo mandado de avaliação dos bens penhorados, devendo o exequente proceder ao recolhimento das diligencias do
Oficial de Justiça. Cumpra-se. Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001717-19.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Hilda
Aparecida Fernandes de Paula - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo interesse da parte autora na execução da sentença,
deverá efetuar o peticionamento eletrônico de instauração do incidente digital para o devido cumprimento, aguardando-se pelo
prazo de trinta (30) dias em cartório para consulta e extração de cópias pela parte interessada, nos termos do Provimento CG nº
16/2016 de 01.04.2016 e dos artigos 1285 e 1286 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, remetam os
autos para o arquivo. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 1001889-53.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gilberto Vieira de Sousa
- Cientifique-se o(a) advogado(a) da parte autora que foi designada perícia para o dia 04/11/2021, às 14h (por ordem de
chegada), devendo o(a) mesmo(a) providenciar o comparecimento do (a) autor(a), munido(a) de documento de identificação
(RG), carteira de trabalho e dos documentos médicos/resultados de exames recentes,sendo indispensáveis os documentos
acima citados (fls. 136/137), NA SALA DE PERÍCIAS (SUBSOLO) DO FÓRUM ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO, SITO À RUA
OTTO BENZ, Nº 955, NOVA RIBEIRÂNIA, NA CITADA DATA. INT. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/
SP)
Processo 1500217-84.2020.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jackson
Augusto de Lima Claudino - - Edvaldo de Oliveira Moquiuti Júnior - - Diego Alexandre Messias e outro - Certidão - Honorários
- Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP), MARINA PONTES ZILLI
VICARI (OAB 422796/SP)
Processo 1500472-37.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSANIEL DE SOUSA SANTANA
- Vistos. Indefiro, neste momento, a instauração de incidente para aplicação de dependência toxicológica, decisão esta que
poderá ser revista por ocasião da audiência de instrução, debates e julgamento. Defiro os benefícios da “Assistência Judiciária
Gratuita” ao réu. Anote-se. As alegações/preliminares trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por
ocasião da prolação da sentença, posto que os argumentos trazidos não foram capazes de afastar a acusação, ensejando a
dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Em virtude do trabalho remoto forçado pela pandemia
da COVID-19, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de novembro de 2021, às 15:40 horas, a ser
realizada virtualmente, através da ferramenta “Microsoft Teams”, cujo link para acesso será enviado por e-mail. REQUISITE(M)SE o(s) réu(s) supra, que deverá(ão) ser apresentado(s) em sala devidamente aparelhada. REQUISITEM-SE as testemunhas
PAULO ACÁCIO DA SILVA OLIVEIRA e DÊNIS WENDER SILVA MOTA, Policiais Militares, para comparecimento à audiência
acima designada. INTIME(M)-SE a vítima e a testemunha acima para participar da audiência por videoconferência, devendo
dispor apenas de equipamento conectado à Internet no horário acima agendado (smartphone, computador ou tablet com
dispositivo de áudio e vídeo, preferencialmente em rede de internet wifi), além do endereço eletrônico (e-mail) e estar de posse
de documento de identificação com foto. O manual sobre como participar da audiência virtual poderá ser consultado no seguinte
link eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1598554803766 Dos mandados
deverão constar expressamente e ser lido pelo Oficial de Justiça: a) Que em razão da pandemia de Covid-19 e da necessidade
de isolamento social, nos termos das normas vigentes supracitadas, a audiência será realizada integralmente de forma virtual
e que o participante deverá acessar a plataforma virtual (Microsoft Teams) bastando para isso clicar no link eletrônico que
receberá no e-mail informado, no horário designado para a audiência por seus próprios meios em aparelho smartphone, tablet ou
computador com acesso à internet; b) Os participantes deverão se apresentar no ambiente virtual, sujeitando-se as penalidades
da lei, inclusive processuais, não sendo admissível neste momento a presença física no fórum, exceto de modo excepcional,
quando o interessado comprovar previamente a este juízo a impossibilidade de acessar internet por seus próprios meios; c) O
Oficial de justiça deverá certificar no mandado o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone (preferencialmente celular)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º