Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1020 - ADV: LÚCIA ISABEL DA SILVA GONÇALVES (OAB 394433/SP), ANDRESSA ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 301832/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1009740-30.2021.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Keytiane Teles dos Santos - - Jessica Teles dos Santos - Deverá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2485 Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500896-62.2022.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Victor Júnio Silva Garcia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2080381-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1396 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para as partes. Cumpra-se a r. sentença. Expeçam-se as comunicações necessárias (TRE, IIRGD), bem como o mandado de prisão. Com o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se a guia de recolhimento. Conforme o disposto no Prov. CG nº 05/2022, a pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2919 2080382-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 965 PEREIRA a cumprir pena de 04 (QUATRO) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 (DEZ) diasmulta, no valor unitário mínimo previsto no Código Penal, como incurso no artigo 157, caput, do Código Penal. Recomende-se o réu na prisão onde se encontra, expedindo-se o necessário, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1035 antecedentes, residência fixa e que estão ausentes os requisitos necessários para o cabimento da decretação da prisão dos réus. O representante Ministerial opinou pelo indeferimento do pedido. O pedido de revogação da prisão temporária/liberdade provisoria restam prejudicados, ante a decretação das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4062 perfunctório da inicial e dos documentos que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Em primeira análise, vislumbramse a necessidade do decreto de prisão preventiva e a insuficiência das medidas cautelares alternativas, porquanto presentes, em tese, os requisitos do fumus commissi delicti e do periculum libertatis: o pri