15 resultados encontrados para 1500475 32.2021.8.26.0296 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1267 a origem do débito que lhe é atribuído, buscou de várias maneiras contato com a ré, visando esclarecer o ocorrido, contudo, afirma que todas as tentativas restaram infrutíferas persistindo a manutenção de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. Desta forma, postulou a tutela antecipada de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1020 do COVID-19 e que o Provimento n. 2557/2020 dispensou a necessidade de concordância das partes com a realização do ato, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 _de_novembro_, pf., às _14:30_ horas. O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1046 Penal, a respeito da lavratura do Flagrante, bem como o disposto no artigo 306, parágrafo 2º, da mesma legislação, em especial sobre a regularidade da nota de culpa. O detido foi submetido a exame de corpo delito, não sendo constatada nenhuma lesão. Ainda, houve a juntada do auto de constatação prelimin
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1566 incapaz maior ou emancipado, ou seja, os maiores incapazes de administrar sua pessoa e seus bens (Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Curso de Direito Civil: Famílias, v.6, 7ª ed., Atlas, 2015, p. 1191). A curatela constitui, portanto, medida protetiva extraordinária, que deve ser proporcional às