Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 294 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500209-57.2021.8.26.0583; Assunto: Roubo; Apelante: ISAIAS DE OLIVEIRA; Advogado: Lucas Gonçalves Catharino (OAB: 394926/SP) (Defensor Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 689 Tribunal. 1500470-85.2019.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 432 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2021 Processo 1500070-22.2020.8.26.0622 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3024 DE CAMARGO - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento aos recursos de Eliel Miranda e Ednéia Cassiana de Camargo e deram provimento ao recurso do Ministério Público para adequar a condenação para o art. 157, § 2º, inciso II, c.c. o art. 14, inciso II, art. 61, inciso II, alínea “h”, todos do Código Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 563 de renda na fonte e INSS, incluindo-se 13° salário, adicional de periculosidade, horas extras e férias, não recaindo sobre verbas rescisórias, indenização, prêmios e gratificações, porque de caráter personalíssimo. No caso de desemprego ou trabalho informal/autônomo, a obrigação alimentar deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 433 própria conduta, ao postular a reconstituição dos fatos apenas após o término da audiência de instrução. Sobre as condições do cárcere, as alegações vieram desprovidas de provas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. No mais, solicite-se novamente nos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 652 DO BENEFÍCIO e retomada da marcha processual. Int. Itapeva- SP, - ADV: DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP) Processo 1500279-43.2021.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILIAM PONTES DE AZEVEDO - Vistos. Nos termos do artigo 480-A, das Nor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 429 Int. Itapeva SP, - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP) Processo 1500715-02.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.A.M. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. No mais apresente o defensor do réu a pertinente resposta à acusação, bem como os quesitos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 514 tomar ciência do teor do acórdão proferido nos autos. Int. - ADV: ANA PAULA APARECIDA RABELO (OAB 432016/SP) Processo 1500119-63.2020.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO JEFERSON ALMEIDA - . ADV: NORI RODRIGUES DE JESUS (OAB 76965/SP) Processo 1500142-09.2020.8.26.0622 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 500 SIEL e SISBAJUD, todavia, há vários endereços constantes nestas pesquisas ainda não diligenciados e ainda não houve pesquisa via SERASAJUD. Com relação a Geraldo somente houve pesquisas de endereço via INFOJUD, podendo ainda ser realizadas pesquisas via RENAJUD, SISBAJUD, SIEL, SERASAJUD. Com relação a