Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2523 FRANCISCO FEIJO - Fica intimada a Defesa da disponibilidade para impressão da certidão de honorários. - ADV: CLAUDIO FURTADO CALIXTO (OAB 216989/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2022 Processo 0017313-49.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cautelar Inominada Criminal 4 Habeas Corpus Criminal 387 Mandado de Segurança Criminal Revisão Criminal 7 Total 404 São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1217 2 2000693-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4583 via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3092 SP) Processo 0008234-75.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - S.M.N. - Fica intimada a Defesa da disponibilidade para impressão da certidão de honorários. - ADV: ELIAS DUARTE DE SOUZA (OAB 146712/SP) Processo 0017368-97.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contrave

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2014 necessidade de um reexame mais aprofundado da justiça ou injustiça da decisão impugnada (in RECURSOS NO PROCESSO PENAL, Ada Pellegrini Grinover, 2011, 7ª Edição, p. 279). Da mesma forma, não se presta o remédio constitucional à retificação de decisões, que, por sua própria natureza, sejam suscetíveis de ataque por me